Secretário de Turismo, Jaime Recena, fala sobre locação de espaço público
Nesta quarta-feira (16), aconteceu a quarta reunião extraordinária e a última de 2016 do Conselho de Transparência e Controle Social, com a presença do controlador-geral do DF, Henrique Ziller, do controlador-geral adjunto, Marcos Tadeu Andrade, e do secretário do Turismo, Jaime Recena.
A pauta foi iniciada com leitura e aprovação de carta a ser dirigida ao Governador Rodrigo Rollemberg sobre as atividades do colegiado a partir de maio de 2016, quando a atual composição tomou posse. A reunião seguiu com votação de requerimento a ser reencaminhado ao DFtrans com pedido de dados relativos às planilhas de custos das empresas de ônibus em formato legível e aberto; aprovação do calendário para 2017; e dificuldade do CTCS em conseguir respostas das informações solicitadas aos órgãos públicos.
O controlador-geral falou do Portal da Transparência, lançado no último dia 9, trazendo inovações e possibilidades de consultas que favorecem o controle social e a transparência pública. “O Portal atendeu a tudo que foi recomendado pelo Contas Abertas”, disse Ziller.
A participação do secretário de Turismo, Jaime Recena, foi para falar da locação de espaços públicos visando a realização de eventos. Ele explicou como ocorre a disponibilização de locais como o estádio Mané Garrincha, Centro de Convenções, áreas do Parque da Cidade, mezanino da Torre de TV e como se faz o cálculo para cobrança pelo uso. “Não há critério subjetivo para locação, senão a disponibilidade de data”, disse o secretário.
O secretário também explicou que em 2015 foi criada tabela com critérios objetivos para concessão de descontos e quando, excepcionalmente, ocorre a isenção de cobrança. Segundo ele, descontos ou isenções acontecem quando DF disputa com outros estados a realização de eventos de grande porte.
Recena informou que a Secretaria está trabalhando para alterar os decretos que regulamentam a locação, visando melhorar a transparência, clareza e organizar as questões de desconto para os aluguéis.
Representantes do Conselho sugeriram incluir no Portal da Transparência dados sobre a manutenção, contratos de terceirização, gastos com publicidade, entre outros.
O CTCS volta a se reunir em 2017.
