PROTOCOLO ELETRÔNICO: https://sistemas.df.gov.br/Protocolo/Login
LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): lgpd@cg.df.gov.br
Kelly Cristina de Souza – Encarregada Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
E-mail: kelly.souza@cg.df.gov.br
Cecília Souza Fonseca – Encarregada Setorial Suplente pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
E-mail: cecilia.fonseca@cg.df.gov.br
PORTARIA Nº 82, DE 05 DE JUNHO DE 2024 – Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Controladoria-Geral do Distrito Federal – PPPD/CGDF.
LGPD – Canais de Atendimento ao Cidadão:
Cada órgão público do GDF conta com uma Ouvidoria Especializada que poderá receber sugestões e dirimir dúvidas sobre a LGPD. Saiba onde encontrar:
Secretarias – clique aqui
Administrações Regionais – clique aqui
Demais instituições – clique aqui
Hospitais – clique aqui
CGDF – Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, Sala 1.203
OUVIDORIA: Canais de atendimento ao cidadão
. Ligue 162 – (ligação é gratuita para telefone fixo e celular)
. De segunda a sexta das 7h às 21h
. Sábado, domingo e feriados das 8h às 18h
. Acesse o Participa DF para registrar reclamação, denúncia, solicitação, sugestão, elogio ou informação.
. Atendimento presencial – As Ouvidorias Especializadas do GDF, localizadas em cada órgão público, também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Consulte a lista de endereços aqui.
ACESSO À INFORMAÇÃO: Para solicitar informações que não se encontram nos sites dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal ou no Portal da Transparência do Distrito Federal, o cidadão deve acessar o Participa DF e fazer sua solicitação.
ATENDIMENTO A ADVOGADOS E CIDADÃOS:
. Para Procedimentos de Sindicância, Processo Disciplinar e Processo Administrativo de Fornecedores, o atendimento será realizado presencialmente na Subcontroladoria de Correição Administrativa da CGDF, mediante prévio agendamento pelos telefones 2108-3260, 2108-3280 ou 2108-3279.
. Para Tomada de Contas Especial o atendimento das Comissões será realizado pelo e-mail: cotce@cg.df.gov.br, pelos telefones 2108-3262 ou 2108-3255, ou ainda agendada reunião virtual com as comissões.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Atendimento exclusivo para a Imprensa
. (61) 98334.1166 – E-mail: ascom@cg.df.gov.br