Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
14/04/14 às 20h46 - Atualizado em 29/10/18 às 15h43

Servidores do Detran participam de palestra sobre a Lei de Acesso à Informação

COMPARTILHAR

Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção realizou duas sessões do evento para esclarecer dúvidas sobre as ferramentas de transparência do GDF

 

A Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SUTPC), unidade da Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC), realizou nesta segunda, 14, mais uma edição do “Espaço Aberto – Transparência e Gestão”. O evento ocorreu em duas edições para os servidores do Departamento de Transito do DF (Detran-DF).

 

A apresentação foi realizada por Rejane Vaz, Coordenadora de Acesso à Informação, e por Hostílio Ribeiro, Diretor de Prevenção da Corrupção. Durante a reunião, houve uma explanação sobre as principais diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) do Distrito Federal, que completou um ano no último sábado, 12.

 

Além disso, foi exibido um vídeo produzido pela Parceria para o Governo Aberto (do inglês Open Governement Partnership, OGP), que trata da abertura dos governos à sociedade. Nele, a mensagem destaca aspectos com os quais o GDF está alinhado, como a disponibilização de informações e dados públicos em formato aberto para uso pela população. Você pode assisti-lo

aqui.

“É importante que os servidores tenham conhecimento de que aumentar a disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais é um dos pilares para a construção de um governo aberto, e que eles têm um papel fundamental nessa construção”, destaca Rejane Vaz.

 

CONHECIMENTO – O Espaço Aberto foi criado no ano passado com o intuito disseminar e debater temas relacionados à Transparência e Gestão junto aos Órgãos e Entidades do GDF.

 

Durante o evento, os servidores têm a oportunidade de saber como proceder com os pedidos de acesso à informação que chegam por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) – seja pela unidade física, ou pela versão eletrônica e-SIC -, e sobre a importância de respeitar o prazo estipulado por lei: 20 dias prorrogáveis por mais dez. Atualmente, o GDF tem respondido às solicitações de informação em prazo recorde: 13 dias.

 

O Espaço Aberto também possibilita que os participantes conheçam mais das ferramentas de Transparência Ativa e Transparência Passiva disponibilizadas pelo GDF. “Os servidores devem estar muito bem informados sobre as ferramentas de transparência ativa e passiva, pois possuem papel fundamental na implementação da política de acesso à informação”, afirma Soraia Mello, subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção.

 

Em 2013, foram realizados 13 encontros com a participação de 650 servidores. Qualquer órgão do GDF pode solicitar uma sessão por meio do formulário disponível no site da STC.