Governo do Distrito Federal
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2/12/13 às 11h37 - Atualizado em 29/10/18 às 15h43

Transparência planeja uso de novas tecnologias em 2014

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Medida será adotada para facilitar o acesso do cidadão às informações do governo

Da Agência Brasília

Responsável por fiscalizar a gestão pública e proporcionar à população do DF o conhecimento das contas e dos atos do Executivo, a Secretaria de Transparência e Controle completará 3 anos no próximo mês de janeiro e planeja, para 2014, o uso de novas tecnologias que facilitem a prestação de contas, como aplicativos de celulares.

Entre os legados da pasta está a constante fiscalização em todas as áreas que dizem respeito à Copa do Mundo 2014 da FIFA, como a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que já recebeu mais de 600 mil espectadores em apenas 16 eventos, entre jogos de futebol e shows, e atraiu 260 mil pessoas a mais do que o antigo estádio, em 36 anos de história.

Confira a entrevista que o secretário-substituto de Transparência e Controle do GDF, Mauro Noleto, concedeu ao Portal Brasília na Copa, do Governo do Distrito Federal:

Como a Secretaria de Transparência e Controle garante informações transparentes ao cidadão?

Os próprios órgãos de governo colocam seus dados à disposição, e a Secretaria de Transparência organiza e divulga esse material. As informações sobre investimentos em obras e sobre os custos com pessoal, da folha de pagamento, estão disponíveis no Portal da Transparência.
Já os investimentos relacionados diretamente à Copa do Mundo, como o estádio Mané Garrincha e as outras obras relacionadas, têm planilhas e dados à disposição em um portal em separado. É o Portal Transparência na Copa, inaugurado em abril. Lá, é possível ver tudo o que já foi concluído e o orçamento que ainda está em execução.

O Instituto Ethos realizou uma pesquisa em 2011 que avaliou a transparência das obras da Copa do Mundo da FIFA em todo o país e, agora, prepara uma segunda versão. Qual a expectativa para a nova avaliação?

Hoje, nossas políticas de transparência estão funcionando a pleno vapor. Em 2012, quando foi feito o primeiro levantamento, parte da nossa estrutura ainda estava sendo projetada. Agora, a Secretaria de Transparência e Controle assumiu a coordenação desses trabalhos, e reuniu 12 outras direções da administração pública do DF.
Nossa expectativa é de que a nota de Brasília aumente e que fiquemos entre as cidades com melhor avaliação de transparência nos investimentos para a Copa. Repito: houve um avanço significativo. E vamos continuar avançando, independentemente da pesquisa reconhecer essas melhorias.

Quais foram as ações desenvolvidas em 2013 para aumentar a transparência das obras do Mundial?

Vou dar um exemplo. Em abril, implantamos o Portal Transparência na Copa, que ainda não existia em 2012. Esse espaço foi desenvolvido para ampliar a transparência das ações do governo na realização do Mundial e permitir mais facilmente o acompanhamento pela sociedade.
O portal traz informações sobre recursos investidos, licitações, contratos e execução financeira das ações realizadas pelo GDF para a Copa do Mundo. Ele está incluído no novo relatório que enviamos ao Instituto Ethos, junto com diversas outras melhorias.

Além do Portal Transparência na Copa, existem outros exemplos?

Os exemplos são muitos. Temos também o Plano do Legado, que não tinha sido apresentado à época da primeira pesquisa. Mostramos o legado da Copa do Mundo para a Segurança Pública -que modernizou seus equipamentos, adquiriu câmeras novas e montou uma central integrada de monitoramento-; para o turismo; e para a mobilidade urbana. Portanto, a matriz da Copa gerou uma série de recursos e obras que vão beneficiar a população do DF para sempre.

Os recursos do GDF para a Copa do Mundo da FIFA estão sendo bem aplicados?

Minha avaliação é positiva. Os investimentos do Estádio Mané Garrincha, por exemplo, são altos, mas plenamente compatíveis com uma obra de tal dimensão. E o sucesso dessa construção é bastante evidente nos números.
Em termos de retorno financeiro, o Mané supera qualquer investimento do que já foi feito até hoje. O antigo Mané Garrincha nunca deu lucro e não chegou sequer perto do que já conseguirmos arrecadar até agora.
(Em 36 anos de história, a nova arena já recebeu mais de 600 mil espectadores em apenas 16 eventos, entre jogos de futebol e shows, e atraiu 260 mil pessoas a mais do que o antigo estádio)
E, até agora, eu nem falei da movimentação da economia local, da cadeia produtiva, da geração de emprego e renda. O antigo Mané Garrincha não tinha condições de ser usado para nada, nem para shows. Aquilo, sim, era um “elefante branco”. Hoje, a cidade ganhou um excelente equipamento público, de lazer, de esporte, e em condições de receber grandes eventos que antes não passavam nem perto da capital.

O acompanhamento dos gastos pela população do DF é importante para que as pessoas entendam tudo isso?

Essa transparência é de alta relevância. A sociedade precisa acessar todas as informações e se certificar de que os gastos terão retorno. A realização da Copa do Mundo já está incorporada e foi muito politizada – haja vista as manifestações de junho, em todo o Brasil, que tiveram o Mundial como um dos principais temas. Respondemos e responderemos a essa polarização com informações precisas.

Quais são as próximas ações do GDF para ampliar essa transparência?

Estamos trabalhando para usar outras ferramentas. Vamos criar um portal de dados abertos com outros mecanismos de divulgação para que a sociedade se aproprie da informação. Ele vai possibilitar a criação de aplicativos que facilitam o acesso à informação, inclusive no celular.
Vamos criar um QR Code (código com informações que podem ser escaneados pelo celular) que vai contribuir para que o interessado possa saber os custos das obras, prazos de conclusão e qualquer outra informação que desejar com agilidade e precisão. Isso inclusive em outros idiomas, como inglês e espanhol.

Há um prazo para que essa ampliação se concretize?

Nossa ideia é apresentar ao governador Agnelo Queiroz, até o fim do ano, essas novas tecnologias. Esse novo portal já está sendo construído, e devemos apresentá-lo no primeiro semestre do ano que vem.
Nosso objetivo também é levar essas informações a outros canais que não sejam os tradicionais, como rádios, TVs e jornais. Não podemos concentrar só em fontes formais ou tradicionais. Precisamos ter novos desafios.
Por isso, não nos satisfazemos só em fornecer a informação. Queremos que ela seja útil à população e que se transforme em conhecimento. A gente poderia ficar tranquilo só repassando a informação, mas a sociedade quer que o Estado dê mais. Por isso estamos democratizando todo esse acesso.