CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

A 1ª Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL/DF, que tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, será realizada nos dias 09 e 10 de março de 2012, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Esta é a primeira vez que a sociedade civil e o poder público discutirão juntos a política de transparência e controle social.

A 1ª Consocial, convocada por decreto presidencial, de 8 dezembro de 2010, tem etapas preparatórias com realização prevista até abril de 2012, em todo o Brasil, e devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

O objetivo principal da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. As propostas e os temas debatidos durante o evento podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

As etapas regionais – que antecedem a Conferência Distrital – acontecerão nos dias 28 de janeiro, 04 e 11 de fevereiro em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Na ocasião, serão eleitos os delegados (dentre os cidadãos que manifestem interesse em se candidatar) e formuladas as diretrizes e propostas que, depois de discutidas e votadas, serão escolhidas e apresentadas na etapa distrital. 

Para participar é necessário escolher a Região Administrativa de seu interesse e um dos quatro eixos temáticos que serão discutidos:

I. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 

II. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 
III. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; 
IV. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

As pré-inscrições, para a etapa regional, são gratuitas e abertas a qualquer cidadão, e podem ser feitas através do link:

http://www.stc.df.gov.br/consocial/programa%C3%A7%C3%A3o/inscri%C3%A7%C3%B5es.aspx

No âmbito dos programas e atividades especiais, a Comissão Organizadora da 1ª CONSOCIAL/DF, composta por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e do Conselho de Políticas Públicas, realizará um concurso cultural com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse pelo debate sobre o controle social, a ética, a cidadania e o combate à corrupção.

O tema será: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Poderão participar do certame alunos das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do DF, incluindo 2º e 3º segmento da modalidade EJA, EJA/Interventivo e Centros de Ensino Especial. Durante o mês de janeiro serão divulgados o regulamento, a ficha de inscrição e outras informações na página da Consocial, disponível no sítio da STC.

Detalhes sobre objetivo, programação, organização, downloads (da legislação, do Manual Metodológico, do Texto Base e do vídeo de divulgação da 1ª Consocial), podem ser encontrados no referido endereço eletrônico. Clique aqui para conferir:www.stc.df.gov.br/consocial.