CGDF
Portaria Conjunta nº 03, de 08 de fevereiro de 2017 – Institui o Comitê de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer – SETUL e dá outras providências.
Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer – SETUL e dá outras providências.