O programa capacita e atualiza conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação aos servidores do Governo do Distrito Federal
A Subcontroladoria de Transparência e Combate à Corrupção (SUBTI), unidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), realizou a sexta edição do “Espaço Aberto – Transparência pública: você faz parte!”, que aconteceu no dia 11 de junho na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH).
O programa foi criado para capacitar e atualizar conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), e nesta edição foram apresentados aos servidores os principais aspectos da lei, como transparência ativa e passiva, hipóteses de sigilo e responsabilidades dos agentes públicos. Na oportunidade também foram destacadas as informações que devem ser disponibilizadas no site da Secretaria, assim como esclarecidas algumas dúvidas dos servidores.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal tem tido um ótimo desempenho tanto na transparência passiva, não tendo nenhum pedido de acesso pendente, como na transparência ativa, alcançando 100% no Índice nas duas últimas edições.
Rejane Vaz de Abreu, coordenadora de Transparência e Governo Aberto da CGDF, destaca a importância da participação dos servidores no programa. “Mais servidores capacitados e atualizados promoverá a fomentação da cultura da transparência na administração pública e a conscientização do direito fundamental de acesso à informação”, ressaltou.
Segundo a coordenadora estão planejadas edições para junho na Administração do Gama e de São Sebastião, Adasa, Ceasa, Novacap e Casa Civil.
O Espaço Aberto busca disseminar a cultura da transparência no âmbito do GDF e tem caráter itinerante, qualquer órgão da administração direta e indireta pode solicitar esse serviço da Controladoria-Geral.
O órgão ou entidade que desejar que seus servidores participem da capacitação ou atualizem seus conhecimentos sobre a LAI pode entrar em contato com CGDF pelo e-mail acessoainformacao@cg.df.gov.br e agendar uma data. Mais informações pelo telefone (61) 2108.3351.
