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Requerimentos CTCS – 2021

 

REQUERIMENTO Nº 06/2021:

01. REQ. 06/2021 – Solicita esclarecimento do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF quanto às ações empreendidas pelo órgão para solucionar os problemas e inconsistências/incompatibilidades entre a base de dados do órgão com a base de dados do DENATRAN que culminaram com a dificuldade na emissão dos documentos dos veículos.

 

REQUERIMENTO Nº 05/2021:

01. REQ. 05/2021 – Solicita esclarecimento da Secretaria de Saúde – SES/DF quanto a relação mantida com a empresa Precisa Medicamentos, bem como as ações tomadas quanto as denúncias de descumprimento contratual e esclarecimentos de eventuais sanções e se os recursos públicos aplicados estão sendo devolvidos.

 

REQUERIMENTO Nº 04/2021:

01. REQ. 04/2021- Solicita manifestação acerca das operações deflagradas pelo Ministério Público Federal – MPF e Polícia Federal – PF (Falso Negativo), e medidas que estão sendo tomadas com relação a compra de vacinas feitas pela Secretaria de Saúde – SES/DF e os contratos assinados com a Precisa Medicamentos.

 

REQUERIMENTO Nº 03/2021:

01. REQ. 03/2021 – Solicita a emissão de ofício à Codhab para imediata paralização dos trabalhos referentes a estudos sobre a expansão habitacional em área (Setor Habitacional Jardins Mangueiral e adjacências) que ladeia o Complexo Penitenciário da Papuda e a 5ª Penitenciária Federal.

02. REQ. 03/2021 – Expansão – Mangueiral – Obras de Habitação – Memorando

03. REQ. 03/2021 – Expansão – Mangueiral_REPORT

04. REQ. 03/2021 – Expansão – Mangueiral-Portaria_nº27-28.04.2016

04. REQ. 03/2021 – Expansão – Mangueiral-Termo_de_Cessao_de_Uso

06. REQ. 03/2021 – Expansão – Mangeiral-Poligonal_georreferenciada

 

REQUERIMENTO Nº 02/2021:

01. REQ. 02/2021 – Solicita compartilhamento de informações referentes às concessões para gerir o complexo da Rodoviária do Plano Piloto e para a prestação e exploração de serviço básico rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. Solicita ainda  que a Semob responda as sugestões e os questionamentos feitos nas últimas consultas públicas sobre as matérias e a promoção de mais audiências públicas para debater o assunto

02. REQ. 02/2021 – REPORT

 

REQUERIMENTO Nº 01/2021:

01. REQ. 01/2021 – Solicita informações sobre o processo de compra e manutenção do vitreófago e insumos, equipamento para tratamento de retina para prestação dos serviços públicos de saúde no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).

02. REQ. 01/2021 – RESPOSTA LAI

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