Programação inclui revelação do Índice de Transparência Ativa, entrega de prêmio a universitários e campanha voltada para a população
No dia 9 de dezembro é celebrado internacionalmente o Dia de Combate à Corrupção. A Controladoria-Geral do DF (CGDF), por natureza, mantém e gerencia ferramentas que ajudam nessa missão. Por isso, todos os anos a CGDF aproveita a data para trazer à tona questões relevantes a esse tema. Em 2021, entre os dias 6 e 10 de dezembro, haverá uma programação que incluirá campanha de comunicação, evento, premiação e a revelação dos órgãos que alcançaram os 100% de transparência ativa no ITA (Índice de Transparência Ativa).
Para que a população compreenda o papel de atuação da Controladoria-Geral do DF no combate à corrupção, também será lançada a campanha “Onde tem controle não tem espaço para a corrupção”. As peças digitais esclarecem que o trabalho da CGDF pode ser compreendido em três etapas: a prevenção, a identificação e a responsabilização, de forma constante.
“O combate à corrupção exige a participação da sociedade, por isso nosso esforço em manter e aprimorar as ferramentas de transparência e de controle social são tão importantes. Mas, para além disso, nós também atuamos em várias frentes para que a corrupção não venha a ocorrer e, ocorrendo, para que os envolvidos sejam responsabilizados por seus atos”, explica o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
Prevenir: Por meio do monitoramento e recomendações para os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), a fim de diminuir possíveis brechas para atos de corrupção; na capacitação constante para que haja mudanças significativas nos processos e nas ações dos servidores e colaboradores do GDF; e na exigência de transparência, que entre outros benefícios também inibe os atos de corrupção.
Identificar: Com auditorias constantes que avaliam se os órgãos do GDF estão seguindo as regras e executando os serviços da forma que deveriam. O trabalho é também de garantir que, por meio transparência, a sociedade possa ajudar na identificação de possíveis atos de corrupção ou melhorias das entregas realizadas pelo Governo. Além disso, há investigações de denúncias realizadas por meio das ouvidorias e monitoramento constante dos órgãos, que podem resultar em multas, exonerações de servidores e até impedimento de futuras contratações de empresas com o GDF.
Responsabilizar: Os atos de corrupção cometidos, seja por um servidor ou por uma empresa, não saem impunes. A Controladoria-Geral do DF atua para que todos sejam responsabilizados por suas ações. Esse trabalho é realizado juntamente a outros órgãos.
Programação
No dia 6 de dezembro: entrega do Prêmio Essencial, com a presença dos universitários vencedores, para apresentação dos projetos de fomento ao controle social no Distrito Federal. Três iniciativas foram premiadas, sendo o primeiro lugar com R$ 3 mil, o segundo com R$ 2 mil e o terceiro com R$ 1 mil.
No dia 7 de dezembro o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fará a transferência de valores para o Fundo de Combate à Corrupção, que é presidido pela Controladoria-Geral do DF e composto por membros da Procuradoria-Geral do DF, do Ministério Público do DF, da Polícia Civil do DF e dois representantes de entidades civis indicados.
No dia 9 de dezembro uma cerimônia no Palácio do Buriti reunirá os representantes dos órgãos que alcançaram os 100% no Índice de Transparência Ativa no DF. É importante destacar que a CGDF havia lançado recentemente o desafio de atingir 100% de transparência ativa em todas as Secretarias do DF.
