Nesta quinta-feira (8), a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal se uniu para lançar, oficialmente, o FiscalizAí Distrito Federal. Um guia, voltado para o cidadão, que tem por objetivo facilitar a participação e o registro de suas necessidades junto aos órgãos que pertencem à rede, auxiliando assim o trabalho de combate à corrupção. O evento de lançamento ocorreu na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e contou com representantes de todos os membros do Grupo de Trabalho que elaborou o material.
A ação também faz parte da programação da Semana de Combate à Corrupção da CGDF. O controlador-geral adjunto, Breno Rocha, representou a CGDF no evento. Ele destacou que “diversas ações foram realizadas durante os últimos dias. Ontem lançamos o Participa DF, que é uma ferramenta que facilitará o envolvimento da população no Governo do Distrito Federal. Hoje estamos aqui lançando o guia FiscalizAí, que é outra ferramenta de participação importante nessa missão”.
A publicação traz, de forma clara e direta, como o cidadão pode colaborar com a fiscalização do uso do dinheiro público, registrar elogios, fazer denúncias, reclamações ou sugestões, além de saber a forma de acompanhamento das respectivas demandas.
O coordenador da Rede de Controle do DF, Leonardo Cardoso, trouxe para sua fala duas ações realizadas pela PCDF a partir de denúncias feitas pelos cidadãos do DF. Ele também destacou que mais de 50% das investigações realizadas pelo Departamento de Combate à Corrupção da PCDF são realizadas graças à ajuda da população, seja diretamente em denúncias à Polícia, seja por meio das ouvidorias do DF. “Com isso, podemos ver a importância do papel da sociedade na fiscalização da máquina pública. A Rede de Controle, com essa ação, busca uma aproximação com os órgãos de Controle e que essas manifestações cheguem de forma mais célere e, principalmente, de forma mais qualificada”, disse.
O FiscalizAí DF é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a rede: Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), PCDF, Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF).
A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, apresentou o guia e o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho, coordenado pela ouvidoria e integrado por assessorias de comunicação e ouvidorias dos órgãos da Rede de Controle. “Foi um trabalho de parceria, de reflexão, de conhecer melhor o trabalho de todos os integrantes da Rede e compreender as dúvidas que os cidadãos costumam ter ao tentar utilizar os canais dos órgãos. Trabalhamos a linguagem simples para que todos compreendam o conteúdo”, destacou Cecília Fonseca, que ao final foi agraciada por uma medalha da PCDF pelo trabalho realizado.
A mesa de honra foi integrada pelo diretor do Departamento de Inteligência, Tecnologia e Gestão da Informação, Saulo Ribeiro Lopes, representando o Delegado-geral da PCDF, Robson Cândido; pelo Delegado Leonardo de Castro Cardoso; pelo diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da PCDF e atual coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do DF; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, representando o Presidente Conselheiro do TCDF, Paulo Tadeu; pelo controlador-Geral Adjunto do DF, Breno Rocha Pires e Albuquerque, representando o Secretário de Estado Controlador-Geral do DF, Daniel Alves Lima; pela secretária executiva de Fazenda, Gilvanete Mesquita da Fonseca, representando o Secretário de Estado da Secretaria de Fazenda, José Itamar Feitosa; pelo promotor de Justiça e ouvidor do MPDFT, Libanio Alves Rodrigues, representando a Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa; pelo procurador-geral em Substituição do Ministério Público de Contas – MPC, Demóstenes Tres Albuquerque, representando o Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima.
Sobre a Rede
A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada em 8 de dezembro de 2016 por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre os seis órgãos citados acima. O objetivo é promover e fortalecer a articulação entre essas instituições para que os recursos públicos do DF sejam aplicados de forma correta, garantindo à população um serviço público com qualidade e transparência.
