A Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do DF (SEOPS/CGDF), foi criada há um ano pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Desde então, as operações realizadas pela Seops, em conformidade com o Programa Brasília Legal, reafirmam o preocupação do GDF com a ordem na cidade e já despertam mudanças de comportamento do cidadão, de empresas e do próprio Governo.
Tendo a Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água – SUDESA e a Agência de Fiscalização – AGEFIS, como braços operacionais, a Secretaria vem executando as ações referentes à manutenção da ordem pública e social, coordenando, de forma integrada, a atuação de diferentes órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, de modo a otimizar os recursos humanos e materiais, dando agilidade às iniciativas do poder público e respostas rápidas aos problemas enfrentados pela cidade.
Por meio de campanhas educativas para conscientizar a população e alcançar o seu apoio, a Secretaria atua no combate às invasões de terras públicas, das construções irregulares e sem alvará, poluição visual, comércio irregular, ocupação irregular de área pública, invasão em áreas de proteção ambiental, lixo em local inadequado, preservação de passarelas e marquises, publicidade em áreas proibidas, entre outras ações que dizem de perto o dia a dia do cidadão. Só neste ano, por exemplo, já foram apreendidos mais de um milhão de CDs e DVDs piratas e mais de 10 toneladas de faixas. A fiscalização é constante.
Toda a comunidade do DF está sendo impactada positivamente com as novas medidas. A Secretaria fiscaliza os atos dos cidadãos e das empresas brasilienses de um modo geral. Quem não respeita os interesses coletivos são alcançados pela ação firme do Estado.
RESULTADOS POSITIVOS
Os brasilienses estão cada vez mais confiantes diante da nova perspectiva de solução para os problemas que afetam as cidades do DF. Até o momento, todas as ações da Secretaria têm tido excelente receptividade da população. Os resultados de cada operação correspondem às expectativas criadas por demandas da própria população, pelo GDF e outros órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Câmara Legislativa e o Judiciário. Todos importantes para o trabalho da Secretaria.
Essas e outras ações garantiram a preservação do patrimônio público, do meio ambiente, ajudaram a legalizar atividades, como a dos flanelinhas e ambulantes, mas principalmente, garantiram a ordem nas cidades.
