PDTU, PAC e Copa do Mundo impulsionam projetos de transporte urbano no Distrito Federal, que contará, até 2016, com BRT e VLT
No início de 2011, o Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU) do DF. O PDTU abriu caminho para que projetos do Distrito Federal fossem contemplados com o investimento aproximado de R$ 2,9 Bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de mobilidade urbana.
Tanto os investimentos voltados especificamente à realização do evento esportivo, quanto os demais projetos que ficarão como legado para os cidadãos, podem ser acompanhados de perto por qualquer cidadão, por meio de consulta ao Portal da Transparência na Copa e do Portal da Transparência do Distrito Federal.
De acordo com o secretário de Transparência Mauro Noleto, garantir o acesso do cidadão a essas informações demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal com cumprimento pleno da Lei de Acesso à Informação (LAI). “A transparência no GDF veio antes mesmo da aprovação da LAI. É importante que investimentos vultosos como esses possam ser acompanhados pela população, que tem um papel fundamental de fiscalizar a aplicação desses recursos”, afirma.
Entre as obras que estão sendo realizadas, a única que integra a Matriz de Responsabilidades da Copa é a readequação da rodovia DF-047, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. O serviço, executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), teve início em fevereiro e está orçado em cerca de R$ 60 milhões. A obra compreenderá a construção de um túnel sob o Balão do Aeroporto, de vias marginais e a ampliação e restauração das pistas existentes. A conclusão deve ocorrer até a Copa do Mundo da FIFA 2014.
Além disso, está em andamento a execução de um grande legado para Brasília, o Expresso DF (BRT – BUS Rapid Transit). As obras, que compreendem dois eixos (Sul e Oeste), também utilizam recursos do PAC Mobilidade, do Governo Federal.
O primeiro Eixo – que está em andamento –, com corredor exclusivo de ônibus ligando o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto. Já o segundo liga a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) ao centro de Taguatinga, a Comercial Norte à Avenida Hélio Prates e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), ao Terminal da Asa Sul e ao Plano Piloto. A conclusão do Expresso Sul está prevista para o 1º semestre de 2014. A obra do Expresso Oeste foi dividida em etapas, para reduzir o impacto no trânsito, sendo que uma etapa será finalizada ainda no 1º semestre de 2014, o Viaduto da W3 Sul, e a última etapa em 2017.
Em março, o governo também anunciou a retomada das obras do viaduto entre o fim da W3 Sul e o Setor Policial Sul, paralisadas desde setembro de 2010, com a assinatura de contrato com o consórcio Transoeste para desenvolver o projeto executivo de conclusão do projeto.
Já no mês de julho, a empresa AJL Engenharia e Construções Ltda venceu a licitação para a construção do viaduto que, quando concluído, terá 55m de comprimento por 38m de largura e 5,5m de altura. A proposta foi de R$ 14,6 milhões.
O contrato com a AJL Engenharia foi assinado em agosto e, atualmente, os trabalhos estão concentrados na finalização do desvio provisório (de 400m) no fim da W3 Sul, cuja primeira parte ficará pronta até o início de outubro. Paralelamente a isso, os operários atuam na fundação da obra, serviço que será intensificado a partir do momento em que o trânsito for desviado e a área necessária para a construção do viaduto for liberada. Toda a obra estará concluída até a Copa do Mundo de 2014.
VLT – A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deixou de ser realizada para a Copa do Mundo após o Ministério Público do DF ter apontado irregularidades no edital de licitação, elaborado na gestão anterior. Por quase um ano, o GDF teve de aguardar o posicionamento da Justiça, que determinou a suspensão das obras no fim de 2010 e depois anulou totalmente a licitação, inclusive o projeto básico, em outubro de 2011. Ou seja, a atual gestão ficou sem meios para retomar o que havia sido feito.
Contudo, como forma de compensar o prazo expirado para a Copa do Mundo, em abril de 2012 o GDF viabilizou junto à União a inclusão do VLT no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. A medida permitiu a retomada do projeto e a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Além de facilitar a mobilidade urbana na região central de Brasília, o grande legado do VLT será o resgate da avenida W3 Sul e Norte e a repaginação do Eixo Monumental, integrado às ciclovias, ao paisagismo de Burle Marx e ao conceito moderno das edificações com acessibilidade.
Em fevereiro de 2013, o GDF tornou público, no Diário Oficial do DF do dia 28, o edital para a pré-qualificação de interessados na licitação para elaboração e desenvolvimento de Projeto Básico, Executivo e As Built (cadastro da construção), execução de obras civis, fornecimento e implantação de sistemas fixos e de material rodante, assim como pré-operação do VLT.
Licitação dos ônibus – É importante destacar, ainda, que pela primeira vez o sistema de transporte público foi licitado no Distrito Federal e os primeiros novos coletivos já chegaram à capital federal. A concorrência pelo transporte público do DF foi dividida em cinco bacias, sendo que a empresa que venceu uma etapa ficou impedida de disputar outro lote.
A nova frota do DF, que deverá ser renovada até o fim de 2013, terá três mil ônibus equipados com TV de informação, câmeras de monitoramento e acessibilidade, como elevadores para deficientes físicos.
