Por indicação do Banco Mundial, a organização inglesa vai fazer um panorama da abertura dos dados públicos do GDF e oferecer subsídios para novos projetos
Um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC) e a Open Knowledge Foundation (OKF), organização inglesa que é referência mundial em Dados Abertos, dará ao Governo do Distrito Federal (GDF) subsídios para a implantação de uma política própria de abertura dos dados públicos. Isso resultará em ainda mais transparência da gestão pública e colocará o cidadão como protagonista no processo de desenvolvimento de ferramentas e aplicações para o melhor controle social da Administração Pública.
A parceria começou no mês passado e consiste num apoio técnico, com o suporte do Banco Mundial, sem ônus para a STC. A OKF fará um diagnóstico do nível de maturidade do GDF para a implantação de uma política de Dados Abertos com base em uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial, que tem apoiado projetos de Dados Abertos em todo o Mundo.
A intenção da STC com os Dados Abertos é incrementar ainda mais a Transparência Ativa, possibilitando que a sociedade participe mais ativamente do Governo, seja recebendo informações ou desenvolvendo novas ferramentas e aplicações para ampliar o acesso do cidadão às informações públicas.
O acordo com a OKF partiu de uma indicação da sede do Banco Mundial em Washington (World Bank Group), representado pela Economista Chefe para a América Latina e Caribe, Amparo Ballivian, que esteve nas primeiras conversas com os representantes da STC para tratar do assunto. “Esse apoio reflete o reconhecimento do Banco Mundial e da OKF com a iniciativa da STC e do GDF em trazer uma política de Dados Abertos para o Distrito Federal. Contamos com a assessoria técnica dos melhores especialistas da área”, frisa a Subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello.
DIAGNÓSTICO – A avaliação da OKF está baseada em oito áreas com aspectos técnicos, políticos e econômicos. Serão analisadas, por exemplo, a preparação institucional do governo, questões de liderança, política, marco legal, gestão da informação, demanda por dados e participação social, financiamento e investimento, infraestrutura, tecnologia e internet.
As atividades são realizadas por uma equipe do escritório brasileiro da OKF que funciona em São Paulo e consistem em entrevistas a distância com secretários de estado, secretários-adjuntos, diretores e gerentes de diversos órgãos do GDF responsáveis por áreas potenciais para a futura política de Dados Abertos. O processo começou no dia de assinatura da cooperação, 16 de maio, e termina ainda neste mês.
Ao fim desse diagnóstico, será produzido um relatório que apontará em qual patamar o DF se encontra e por onde a nova política de Dados Abertos deve começar a ser implantada. “Com esse documento, que indicará o nosso grau de maturidade em relação aos Dados Abertos, vamos elaborar um Plano de Ação que vai dar as diretrizes para fomentar essa política.”, acrescenta Soraia Mello.
AVANÇOS – Para o Secretário Substituto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro, a implantação de uma política de Dados Abertos fará o Distrito Federal dar um salto na Transparência Pública e no Controle Social. “Tem sido crescente a exigência, por parte da sociedade, de disponibilização de dados e informações governamentais. Nossa intenção é fomentar cada vez mais a participação da sociedade de forma ativa, efetiva e consciente, possibilitando que os próprios cidadãos desenvolvam ferramentas e produtos que potencializem o uso de dados governamentais em favor do controle social e da melhoria da gestão pública”, pondera.
O Governo Distrito Federal já deu alguns passos na abertura dos dados públicos à sociedade. Na nova versão do Portal da Transparência , lançado em maio, todas as informações disponibilizadas podem ser baixadas em formato aberto. No mesmo mês, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), foi lançado o Portal Dados Abertos Distrito Federal, que também disponibiliza dados em sua forma mais primária, oferecendo a possibilidade de serem manipulados por qualquer cidadão.
OKF – A Open Knowledge Foundation é uma organização da sociedade civil fundada na Inglaterra em 2004 e que coordena uma rede global para a abertura de conhecimento em várias áreas: dados governamentais, recursos educacionais, conhecimento científico e bens culturais.
O escritório brasileiro da organização é o primeiro fora da Europa e foi criado este ano, embora estivesse em gestação nos últimos dois anos. No País, a OKF trabalha com diversos grupos locais que promovem o conhecimento livre, como a Transparência Hacker, que trabalha para aumentar a transparência governamental e disseminar o jornalismo guiado por dados.
A organização também desenvolve e implementa ferramentas, como o CKAN, uma plataforma para a abertura de dados governamentais usada em dezenas de países, como os EUA e o Brasil, além de desenvolver cursos e atividades, como a Escola de Dados, uma iniciativa para disseminar a cultura de dados na sociedade, disponível, por enquanto, em português, inglês, francês, espanhol e grego.
