Reunião Ordinária desta quarta-feira (17) contou com a presença do Controlador-Geral, Henrique Ziller
No último dia 17, aconteceu a 10ª reunião do Conselho de Transparência e Controle Social e a primeira do ano, ocasião em que o Controlador-Geral do DF, Henrique Ziller, apresentou-se aos novos membros. Ziller, um grande apoiador das propostas do Conselho e membro da 1ª Edição, manifesta satisfação com a formação exclusiva do Conselho por entidades da sociedade civil. “Trazer a voz da sociedade para dentro de uma instância do governo é o passo mais importante para a conquista da transparência das políticas e dos gastos públicos”, ressaltou o Controlador-Geral.
Na reunião, Ziller acrescentou que o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, fez várias demandas à Controladoria que vão ao encontro das propostas do Conselho e que já estão sendo executadas. A relevância para o trabalho das auditorias, a apuração das irregularidades nas contratações e o acompanhamento dessa variação são algumas das providências já tomadas pelo Órgão.
O Controlador convidou o Conselho de Transparência e Controle Social a participar do aprimoramento desse processo de apuração, o que irá contribuir ainda mais para a melhoria das políticas voltadas à sociedade. Todos os representantes do Conselho foram também convidados para uma apresentação da atual estrutura da Controladoria, “ocasião em que serão bem-vindas sugestões do Conselho para o aumento da transparência”, reforça Ziller.
A Reunião teve transmissão pela Transparência TV Web e pode ser acessada aqui.
O Conselho
O conselho existe desde 2012 e foi reformulado pelo governador Rodrigo Rollemberg . Hoje é exclusivamente formado por representantes da sociedade civil, como associações, fundações, organizações sindicais, conselhos de fiscalização profissionais e organizações não governamentais. Sua natureza é consultiva, deliberativa e de acompanhamento das políticas de transparência e de controle social. Cabe ao Executivo o apoio logístico e a disponibilidade de dados, quando solicitados.
Competências
O órgão tem a finalidade de apresentar, cobrar e acompanhar medidas que proporcionem maior transparência das políticas e dos gastos públicos:
– Propor e acompanhar a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos a ser implementada pela Controladoria-Geral do DF e pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo local;
– Sugerir e acompanhar projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos;
– Propor e acompanhar procedimentos que promovam o aperfeiçoamento do controle social e a integração das ações de incremento da transparência;
– Atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o aprimoramento do controle social no DF;
– Realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas administrativas e legislativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública;
– Acompanhar a efetividade das ações de transparência no Distrito Federal.
Leia a íntegra do Decreto 36.307/2015.
Agenda
A próxima reunião do Conselho de Transparência e Controle Social do DF será em abril, na sala de reunião do 9º andar do anexo do Palácio do Buriti. O encontro é aberto ao público, com transmissão ao vivo pela Transparência TV Web.
