Henrique Ziller, controlador-geral do DF, destaca relevância do evento para o controle interno
Nos dias 6 e 7 de abril, o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, participou da 22ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada em Porto Velho, Rondônia. Durante o evento, 23 membros do colegiado, representando diferentes estados brasileiros, deliberaram sobre assuntos técnicos e ampliaram o debate em torno de estratégias de fortalecimento do controle interno e do combate à corrupção.
Ziller afirma que participar do evento foi gratificante, pois as palestras abordaram temas relevantes para o controle interno e, também, pelo compartilhamento de experiências bem sucedidas na gestão pública dos estados e municípios.
O controlador-geral do DF destaca que a próxima Reunião Técnica do Conaci será realizada nos dias 29 e 30 de junho, em Brasília. E a Controladoria-Geral do DF, como anfitriã, vai preparar uma programação com a experiência e avanços do órgão.
Primeiro dia
No primeiro dia do encontro, que aconteceu no Palácio Rio Madeira, o foco esteve no compartilhamento de cases de sucesso, na apresentação de alguns grupos de trabalho e no balanço da missão internacional realizada por representantes da entidade ao evento do Pempal/IACOP de controle interno, ocorrido recentemente em Budapeste, Hungria.
Um dos cases apresentados foi sobre o sistema de seleção de ocupantes para cargos de alta direção do governo de Rondônia. Segundo o controlador-geral daquele Estado, Francisco Lopes Fernandes Neto, o mecanismo foi criado para democratizar o acesso e legitimar a competência profissional, sendo que no momento já há um processo de seleção pública de assessores para cargos comissionados, que contou com seis mil inscrições para oito cargos.
O portal de transparência do Espírito Santo (www.transparencia.es.gov.br) também foi outro case apresentado pelo secretário de transparência do Estado, Eugênio Ricas. Lançado em dezembro de 2016, traz mudanças significativas na forma de apresentação dos dados, ainda mais completos e acessíveis, e possui ferramenta de Business Intelligence para o cruzamento de dados.
Segundo dia
No segundo dia de encontro, a programação teve início com a apresentação do advogado especializado na área de Compliance e Integridade do Escritório Machado Meyer e mestre em Legislação Anticorrupção Brasileira pela USP, Raphael Soré, que trouxe para reflexão os impactos da Lei nº 12.846/13 nas empresas. Segundo ele, existem sinais claros de que há preocupações preventivas em relação à prática de ilícitos nas empresas.
Em seguida, Renato Almeida, da Auditoria Geral do Estado do Pará, apresentou a minuta de regulamentação das Organizações Sociais da Sociedade Civil, elaborada por grupo de trabalho do Conaci, aprovada pelos membros presentes, e que se consolida como mais um instrumento técnico que a entidade disponibiliza em prol do controle interno dos estados e municípios brasileiros.
Os representantes do Conaci que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) apresentaram aos presentes os desdobramentos das reuniões que eles vêm participando com objetivo de construir diferentes ações estruturantes no campo da integridade. Ao todo, o Conaci participa da construção de oito das onze ações propostas pela Enccla.
A próxima Reunião Técnica do Conaci, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho, terá Brasília como cidade anfitriã. Já o XIII Encontro Nacional vai acontecer em Manaus, nos dias 27 e 28 de setembro, seguida da 24ª RTC, no dia 29.
Com informações do site do CONACI.
