Voltados a servidores, os cursos vão abordar a lei nº 14.133/21 sob a ótica de governança e ética
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), em parceria com a Escola de Governo do DF (Egov), lança uma trilha formativa inédita e especializada voltada especialmente para os servidores públicos que atuam na promoção da integridade privada, governança e compliance no setor público e na interação com o setor privado, em qualquer órgão ou entidade distrital.
A capacitação foi proposta considerando que a CGDF tem entre suas competências a promoção da governança pública, compliance e a integridade nos órgãos. O objetivo é capacitar os profissionais do GDF para compreender, na prática, os desafios e as responsabilidades da integridade nas contratações públicas e nas relações entre governo e empresas.
A trilha é composta por três módulos independentes, cada um com 20 horas de duração e certificação própria. Ao concluir esses módulos, o aluno recebe uma certificação completa da trilha de integridade privada. As inscrições para o primeiro módulo estão abertas e têm vagas limitadas. Podem ser feitas pelo site da Egov até 3 de junho ou até que todas as vagas sejam preenchidas.
Módulos
Os primeiros dois módulos serão ministrados pelo professor Paulo Alexandre, analista de políticas públicas e gestão educacional. Ele já vem de uma longa experiência em instruir nas disciplinas de Ética e Integridade e Licitações e Contratos. Atualmente, exerce o cargo de diretor na Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Educação (SEEDF).
Já o último módulo, que trata dos programas de integridade, será conduzido pela subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, e pelo coordenador de Compliance da CGDF, Raphael Cunha. “Nós elaboramos um módulo gamificado, o que simplifica o aprendizado por meio de um jogo lúdico que propicia vivências práticas e debates”, adianta Cecília.
“O curso foi pensado em um formato de ajudar os órgãos a compreenderem a importância de contratar com empresas íntegras e como encaminhar os documentos sobre os programas de integridade das empresas contratadas”, reforça Raphael Cunha. Essa será uma oportunidade, avalia, para sanar quaisquer dúvidas.
Veja abaixo os módulos:
Módulo 1 – Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) aplicada à governança pública – Clique aqui para se inscrever
→ De 9 a 13 de junho, com o professor Paulo Alexandre
O primeiro módulo vai focar os principais aspectos da lei nº 14.133/2021 que abordam governança e integridade, alinhado com a Política de Governança Pública do DF (decreto nº 39.736) e com o Modelo de Governança Pública (Resolução CGOV 4/2024). O objetivo nesse primeiro momento é compreender o marco legal da licitação e sua interface com a governança, promover a ética e a integridade nos processos licitatórios, elaborar planos de ação para fortalecer a governança em licitações e incentivar a conduta ética e a integridade nas contratações públicas, ressaltando o papel de cada parte envolvida.
Inscrições: até 3 de junho ou até terminarem as vagas.
Módulo 2 – Ética e integridade com foco na relação
→ De 18 a 22 de agosto
Este módulo aborda aspectos éticos e de integridade na relação entre o setor público e o setor privado, com reflexões práticas e discussões sobre dilemas éticos do dia a dia na administração pública.
Módulo 3 – Programa de Integridade Privada
→ De 10 a 14 de novembro
Encerrando a trilha, o módulo terá uma metodologia inovadora e gamificada, levando os participantes a vivenciarem, de forma prática, o encaminhamento da documentação relacionada aos programas de integridade das contratadas e entender como são analisados e pontuados.
Para os módulos 2 e 3, as inscrições serão abertas posteriormente. As inscrições devem ser feitas na plataforma da Escola de Governo do DF (Egov), onde serão ministrados os cursos. Cada módulo terá 20 horas de atividades.
