Secretarias de Economia e Educação apresentam avanços nas boas práticas em governança nas contratações, como a mitigação de riscos, com apoio da CGDF
Na última segunda-feira, (28), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e as Secretarias Estaduais de Economia, Educação, Saúde, Segurança Pública e a Casa Civil, participaram da 19ª reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do DF (CGOV).
Dando continuidade às apresentações de boas práticas de governança nas contratações públicas, que se iniciaram na última reunião (30/6), as apresentações foram da Secretaria de Estado de Economia (SEEC) e Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Daniel Riehl, secretário-executivo de Contratos da SEEC, em sua apresentação, compartilhou as ações da Secretaria de Economia e, entre elas, o papel estratégico na formulação do planejamento global das contratações, além da importância da boa gestão e fiscalização de contratos. Apresentou também os sistemas integrados: e-Supri/DF – Sistema de Gestão de Suprimentos; e-Contratos – Sistema de Gestão de Contratos; e-Compras – Sistema de Gestão de Compras Governamentais; SFCC – Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos e o SIGEST – Sistema de Gestão de Estágio.
Em sua fala, Riehl comentou sobre os instrumentos de governança nas contratações aplicados pela SEEC-DF, tais como: O Plano de Contratações Anual (PCA); a implantação da Gestão de Riscos nas contratações, implementada com o apoio da CGDF; os Programas de Integridade Privada; o Regulamento para Processamento e Aplicações de Sanções (em elaboração); Mapeamento dos Processos; Revisão dos Manuais e Guias; e Desenvolvimento dos Sistemas Integrados apresentados.
Na sequência, por parte da Secretaria de Educação, Christiano da Silva Sasaki, ficou responsável por apresentar as ações da SEE, que foram iniciadas ainda em 2023, quando foram identificados os principais riscos nas contratações públicas e destacou a aplicação da gestão de riscos, com o apoio da CGDF, como sendo uma “virada de chave” para a implementação de outras ações de governança, além de motivar a utilização da gestão de riscos para os objetivos estratégicos da Secretaria de Educação.
Entre as principais ações de governança aplicadas no processo de contratações da SEE estão a elaboração do Manual de Contratações e Aquisições Públicas da SEE, com o mapeamento dos processos, a implementação de processos padronizados e a elaboração dos procedimentos operacionais mais críticos. Destaque também para o mapeamento das competências e a elaboração do plano de capacitações da área, após o levantamento das necessidades de treinamento conforme as competências mapeadas e a indicação de cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Governo (Egov).
As demais ações contam com o redimensionamento da força de trabalho, um estudo técnico para melhoria da infraestrutura física e tecnológica, a implementação de canais de comunicação efetivos, a elaboração do Plano de Capacitação das áreas demandantes, a ampliação da transparência pública, e a melhoria no processo de elaboração do PCA com o acompanhamento dos prazos de elaboração e o cumprimento do cronograma estabelecido pela SEEC, além da ampliação da transparência pública.
