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Avaliação do Instituto Ethos em relação à aplicação de Indicadores de Transparência concedeu à capital federal a nota mais alta: 77,26 pontos

Brasília é a cidade com maior índice de transparência nos investimentos relacionados à Copa do Mundo. É o que aponta o resultado da avaliação dos Indicadores de Transparência do Instituto Ethos, cujos resultados foram divulgados nesta terça, 3 de dezembro. A capital federal obteve 77,26 pontos, ficando a frente de Porto Alegre, que recebeu 71,82 pontos, e Belo Horizonte, com 70,33 pontos.

Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto “Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios”, são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014.

Esta é a segunda vez que Brasília participa da avaliação. De acordo com a Subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, o resultado traduz o esforço a que os órgãos do GDF se submeteram ao levantar as informações para responder ao questionário de avaliação do Instituto Ethos. “Avançamos muito em relação ao ano passado. Tanto que, agora, recebemos a nota máxima. A parceria entre os órgãos foi fundamental para isso”, afirma.

Em setembro, quando a Secretaria de Transparência e Controle (STC) recebeu o questionário do Instituto Ethos para avaliação dos indicadores de transparência, houve uma reunião com todos os órgãos que têm alguma ação relacionada à Copa (DER, SSP, Secopa, Metrô DF, Secretaria de Transportes, Terracap, Novacap e Secretaria de Turismo).

No encontro, ficou decidido que todos atuariam em conjunto para ceder as informações necessárias à avaliação. A STC organizou os dados e enviou o relatório final ao Instituto Ethos. “Nós reunimos e mostramos onde as informações estão. Isso demonstra o comprometimento e o zelo da STC com a transparência e o acesso à informação. O resultado dessa avaliação comprova que o GDF possui canais abertos à população: isto é fato”, acrescenta Soraia.

Para o Secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, esse é mais um indicativo de que o GDF caminha firme no sentido de atender às demandas sociais por mais transparência na gestão pública. “Essa pontuação representa o reconhecimento do esforço do Governo em atender as exigências da sociedade brasileira em relação à transparência e à responsabilidade com a utilização dos recursos públicos investidos na realização desse importante evento mundial. Podemos avançar mais e já estamos caminhando na direção da ampliação das ferramentas de acesso amplo à informação, conforme prevê a Lei, e seguindo a firme determinação do Governador Agnelo nesse sentido.”

FERRAMENTAS – A pontuação de Brasília nos Indicadores de Transparência do Instituto Ethos atesta, ainda, os avanços do GDF nesse quesito em 2013. O maior exemplo foi a implantação do Portal Transparência na Copa, desenvolvido com o objetivo de ampliar a transparência das ações do Distrito Federal para a realização do evento esportivo e permitir mais facilmente o acompanhamento pela sociedade.

A página traz informações sobre recursos investidos, licitações, contratos e execução financeira das ações implementadas pelo GDF para a Copa do Mundo FIFA 2014. Além do Estádio Nacional Mané Garrincha, obra de maior destaque e visibilidade, outras ações nas áreas de mobilidade urbana, turismo e segurança, por exemplo, que estão em andamento são divulgadas no site.

As informações são constantemente atualizadas. “Vamos aprimorar ainda mais o Portal. A ideia é facilitar o acesso ao conteúdo. As informações já estão disponíveis. Agora, queremos avançar ainda mais no aprimoramento do conteúdo e nos canais de acesso”, garante a subsecretária Soraia Mello.

PONTUAÇÃO – A avaliação do Instituto Ethos ocorre em duas dimensões: Informação e Participação. No primeiro aspecto, são avaliados itens como Informação (no qual Brasília obteve 74.73 pontos), Conteúdos Disponíveis (70,16 pontos), Portal Internet (86,94 pontos) e Outros Canais (62,5 pontos).

No quesito Participação, são analisados os itens Participação, Audiências Públicas e Ouvidoria. Nos três, Brasília obteve a nota máxima: 100 pontos.

Na última avaliação, realizada em 2012, Brasília havia obtido a nota 14,63. Entretanto, na época em que o questionário foi realizado, as ferramentas de transparência atualmente utilizadas ainda não haviam sido implantadas.