A proposta do grupo é unir forças pela aplicação da LAI em todo o país

A controladoria-geral do Distrito Federal (CGDF) participou do encontro de alinhamento para a criação da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação e foi representada pela subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. Foram dois encontros no mês de abril, o primeiro no dia 16 e o segundo no dia 30. Durante essas ocasiões, foi apresentada proposta da estrutura da Rede constituída de Secretaria Executiva, Conselho Diretivo e Grupos de Trabalho e composta por membros plenos, colaboradores e associados.

A formação da Rede LAI (como vem sendo chamada) permite a integração e a troca de experiências entre os vários atores e instituições, transformando a iniciativa num acúmulo de conhecimento e promovendo o fortalecimento da transparência pública no DF.

A CGDF é o órgão responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em todo o Poder Executivo Distrital, pelo fomento à cultura da transparência e pela conscientização sobre o direito de acesso à informação. “Já avançamos bastante desde a publicação da LAI, mas esse direito precisa ser continuamente fortalecido para que se torne perene e inabalável. Só assim é que a prática de uma gestão aberta e clara poderá se consolidar como regra”, afirmou Rejane Vaz.

De acordo com a subcontroladora, “o trabalho, quando acontece em um sistema conjunto, exatamente como o grupo está sendo estruturado, tem a vantagem de ser plural e diversificado. A partir da colaboração dos diferentes membros, forma-se uma coordenação que permite a partilha de saberes e atuações, de construção mútua, com conhecimentos múltiplos e integrados”, explicou.

A Rede tem como objetivo promover o acesso à informação em todo o país e auxiliar os órgãos públicos – em todos os níveis governamentais – a cumprir a LAI com excelência. Além disso, ela é formada por uma colaboração entre os diferentes entes municipais e estaduais. O ingresso do órgão ao grupo é opcional e requer o envio de um Termo de Adesão assinado pela autoridade competente à Secretaria-Executiva da Rede LAI. Outros encontros acontecerão periodicamente para debater temas e para traçar estratégias conjuntas de atuação.

A reunião de lançamento foi realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), organizada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) em parceria com a Secretaria de Integridade Privada (Sipri), ambas da CGU, e contou com a participação de representantes das controladorias estaduais e municipais das capitais dos Estados.