Iniciativa visa ações conjuntas que contribuem para o incremento da educação do cidadão brasiliense e o fortalecimento da gestão pública
A Controladoria-Geral do DF e a Defensoria Pública do DF firmaram parceria visando a implementação de ações conjuntas para o desenvolvimento de ações, projetos e programas que possam contribuir para a educação cidadã, com foco na orientação acerca dos direitos e deveres no âmbito da relação Estado-cidadão, na prevenção e no combate à corrupção, e na promoção da transparência e ética pública.
Os objetivos constam em Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 13 de junho, que também prevê ações de reforço do papel da ouvidoria enquanto efetivo mecanismo de participação social, o uso da mediação enquanto ferramenta preventiva de resolução consensual de conflitos, o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
As ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento dos projetos estarão descritas em Planos de Trabalho a ser elaborado pelos órgãos.
O documento foi assinado no evento de lançamento da Frente pela Educação em Direitos na sede da Defensoria Pública do DF.
Na ocasião, Lúcio Pinho, controlador-geral do DF, explicou sobre o projeto Controladoria na Escola, uma iniciativa que visa levar cidadania e participação social para o âmbito das escolas e que contará com o apoio da Defensoria Pública.
Pinho também destacou a participação da Controladoria-Geral na Frente pela Educação em Direitos. “Esta parceria vai fortalecer nossas instituições”, afirmou.
