CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Participaram do Painel o controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Inácio Magalhães

Nesta quinta-feira, 13, o último painel da V Semana de Controle da CGDF abordou “Governança, Transparência e Controle”. O bloco, moderado pela subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira, teve como convidados o controlador-geral de Minas Gerais (CGE-MG), Rodrigo Fontenelle, falando sobre a gestão de riscos como instrumento de governança, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Inácio Magalhães, apresentando a visão do controle externo.

O que é governança e governança pública? Foi com este questionamento que a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira, moderou o último debate do dia. Ela contextualizou a governança pública no Brasil reforçando que o papel do gestor não é apenas de construir processos, mas sim de colocá-los em prática. “Quando implementamos de fato a governança nós teremos uma entrega mais eficiente. Quem ganha é o cidadão, a sociedade”, completou.

Joyce destacou que o debate será em torno dos mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle, e que falar de governança tem que se falar de transparência. “A governança pública tem a capacidade de avaliar, de direcionar e monitorar a gestão de políticas públicas, mas não tem como falar de governança esquecendo de transparência. A governança é a prestação de contas com mais transparência e mais eficiência. Como servidores públicos temos que prestar o serviço no foco do cidadão, pelo foco do cidadão”.

Inácio Magalhães, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), trouxe a visão do controle externo para o evento e considerou relevantes as funções consultiva e orientativa do Tribunal por estarem integradas ao conceito de governança. “O TCDF tem compromisso com a governança na melhoria da gestão dos gastos públicos”.

Na opinião de Inácio os avanços no poder público só serão conseguidos com mudanças. “É preciso uma gestão pública compartilhada, integrada com diversos órgãos para que se consiga avançar. Não é fácil mudar a cultura, talvez seja o grande desafio do poder público”.

Para o conselheiro não há possibilidade de conflitos entre os papéis do controle interno e do controle externo, “a Constituição deixou claro o papel de cada um, nem o tribunal de contas pode exercer atividade que é típica do controle interno e nem tão pouco o controle interno pode avançar em matérias que são de competência privativa do Tribunal. O que temos é uma grande parceria institucional. Trabalhamos em conjunto o bem comum, a governança, a gestão de recursos públicos da melhor forma possível”, finaliza o conselheiro do TCDF.

O controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, abordando a gestão de riscos como instrumento de governança, destacou que a chegada da pandemia trouxe mudanças e flexibilização da legislação para compras, obrigando a Controladoria a alterar sua atuação para dar uma resposta ao risco aumentado. “O que aconteceu em 2020 foi uma brusca mudança, gerando oportunistas e com isso aumentando subitamente o risco”.

Com a nova realidade a CGE-MG montou duas forças tarefas para enfrentar o risco: auditoria interna e transparência. Segundo o controlador-geral, sem condições de abarcar tudo, as únicas saídas foram a criação de uma consultoria sobre gestão de riscos em contratações para auxiliar o gestor e o cooperação de servidores de órgãos do Estado para investigar se a transparência de fato estava sendo adotada.

Outro fator importante que ajudou na retomado da economia mineira foi a criação do ‘Minas Consciente’. “Esse programa é gestão de riscos e governança na veia, porque tem uma das principais funções de riscos, que é melhorar a entrega de informações para que o gestor decida com a melhor informação possível”, esclarece Rodrigo Fontenelle.

O controlador-Geral do DF, Paulo Martins, enviou uma mensagem no encerramento da V Semana de Controle da CGDF agradecendo os profissionais convidados por disponibilizarem tempo e empenho para engrandecer o evento, a equipe da CGDF por ter vestido a camisa mostrando o comprometimento que cada um tem com a população do DF, o Conselho Nacional de Controle Interno, correalizador do evento, a Escola de Governo do DF, o Escritório de Relações Internacionais do DF, a Embaixada de Portugal e o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência.

“Foram três dias de aprendizado que valem por anos de estudos. Tratamos aqui do nosso lado humano. Falamos aqui sobre a gestão que precisa ser feita em tempos de pandemia e sobre o lado tecnológico, com os passos dados para facilitar o trabalho no dia a dia”.

Convidou a todos para se inscreverem no canal da CGDF no YouTube: TV Controladoria DF, onde todo o material da V Semana de Controle da CGDF ficará disponível, e que também acompanhem os próximos eventos. Convidou ainda a seguirem a CGDF nas redes sociais Instagram, Facebook, Youtube, Twitter e Linkedin.