CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Servidores da Administração Direta e Indireta foram capacitados

A Controladoria-Geral do DF participou do curso de Tomada de Contas Especial, ministrado pela subsecretária de Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral do DF, Jackeline Viana.

O objetivo é permitir que os alunos conheçam um pouco mais sobre esse processo que é destinado a apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando ao seu imediato ressarcimento. O curso aconteceu de 21 a 25 de setembro, na Escola de Governo.

Dessa vez, participaram servidores e empregados que estão designados para fazer instrução prévia ou que façam parte de comissões tomadoras. Esse foi o grande diferencial, segundo a subsecretária. “O aproveitamento foi excelente porque os alunos já estavam envolvidos com os assuntos tratados, o que possibilitou uma boa troca de experiências”, afirmou Jackeline Viana, que pretende firmar a Subsecretaria como órgão orientador e unidade central de Tomada de Contas Especial.

Capacitação e motivação

Para a aluna e analista de instrução prévia da Coordenação de Prevenção e Recuperação de Dano, Georgiane Souza, o curso foi oportuno. “Esse tipo de curso tem que ser corriqueiro. É muito importante que possamos acompanhar as atualizações e modificações que acontecem ao longo do tempo sobre esse assunto e o curso nos permitiu fazer isso”, afirmou. Ela acrescentou ainda que o curso apresentou dicas importantes, com exemplos práticos e específicos, que facilitarão o trabalho no dia a dia.

O aluno e assessor técnico da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial, Alison Ricardo da Silva, também aprovou o curso e garantiu que agora conhece melhor todo o processo de Tomada de Contas Especial. “Trabalho em uma área específica, quantifico o prejuízo na área de Tecnologia da Informação. As aulas me mostraram uma visão mais ampla de todo o processo, o que é muito importante”, afirmou o assessor. “A dinâmica que foi feita durante as aulas também contribuiu bastante para entendermos que o embasamento e o trabalho bem fundamentado são essenciais no desempenho de nossas atividades”, completou Alison Silva.

O curso trata de assuntos relacionados à Tomada de Contas Especial (TCE), tais como: a definição e natureza jurídica da TCE, objetivos, normas aplicáveis, o dever de prestar contas, a responsabilidade civil, os princípios aplicáveis. Além disso, o curso aponta também as fases da TCE, os ritos procedimentais, as etapas, as defesas, os recursos e ressarcimentos e o julgamento pelo TCDF.