CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

A discussão foi em torno da relação entre os contratantes, os contratados e os controladores das obras públicas brasileiras

A Controladoria-Geral do DF participou na quinta-feira (4) do debate “O labirinto das obras públicas”, com o objetivo de elucidar ao setor produtivo questões tidas como entraves na realização de obras. A discussão analisou a relação entre os contratantes, os contratados e os controladores das obras públicas brasileiras e a atuação de agentes nos processos de licitação e contratação de obras. A ideia é levar a discussão para todos os estados e o Distrito Federal foi o primeiro a participar do evento virtual.

A 1ª Edição do Ciclo de eventos regionais – Labirinto das Obras Públicas foi promovido pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e organizado pela Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Segundo o controlador-geral do DF, Paulo Martins, o diálogo entre o setor privado e público é essencial para manter esse processo dentro das exigências legais e diminuir as possibilidades de possíveis retratações por parte dos contratados ou contratantes. “Percebemos erros primários que poderiam ter sido evitados no início, mas estamos buscando a mudança dessa realidade. A Controladoria-Geral do DF é uma parceira. O interesse é convergente, estamos trabalhando com todos os gestores conforme sua realidade”, pontuou.

O presidente da Asbraco, Afonso Assad, pontuou diversos temas, abordando alguns problemas recorrentes para o setor, mas destacou o diálogo permanente como um ponto positivo: “Em meus anos de experiência percebemos que os diálogos com a Controladoria-Geral [do DF] têm se intensificado. Hoje temos a liberdade de ir lá e colocar nossa posição, geralmente obtemos um retorno positivo e cada vez mais visualizamos uma mudança cultural nas tratativas”.

O subcontrolador de Controle Interno do DF, Gustavo Lírio, destacou a importância de se reduzir a assimetria de conhecimento e capacidade técnica operacional entre a administração pública e o setor privado por meio de 3 linhas de defesa: a 1ª formada pelo gestor, com a implementação de controles primários, a 2ª pela gerência dos controles de forma orientativa, disponibilizando para os gestores novas ferramentas de check list padronizados com a validação da auditoria, e a 3ª linha com a própria auditoria interna. “Não acredito que exista um excesso de atuação do Controle. O que eu vejo é que os controles primários não são eficazes, por isso a importância de se buscar a redução dessa assimetria”, destacou Gustavo.

*Com a colaboração da ASBRACO