CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

A coordenadora de Transparência da CGDF, Rejane Vaz, representou o Governo do Distrito Federal na reunião da União das Cidades Capitais Iberoamericanas – UCCI,  ocorrida nos dias 20 e 21 de novembro, na cidade de Buenos Aires.

Transparência, colaboração e participação pública centraram a reunião do Grupo de Trabalho sobre Transparência e Governo Aberto da UCCI, da qual Rejane fez parte. Também havia representantes da Guatemala, Colômbia, Equador, Bolívia, Uruguai e Espanha.

Na reunião, realizada no âmbito da Reunião Regional das Américas da Aliança para o Governo Aberto, as cidades participantes compartilharam suas experiências sobre participação cidadã focadas no avanço do projeto conjunto de políticas públicas e no controle social.

Experiências presentadas

Cidades como Quito, Bogotá e La Paz apresentaram seus quadros regulatórios relacionados à transparência.

Pelo DF, Rejane compartilhou a experiência do projeto Controladoria na Escola, do Portal de Transparência e o serviço de Ouvidoria.

Além disso, Buenos Aires e Montevidéu criaram seus ecossistemas públicos abertos, que incluem transporte, participação, saúde e orçamento participativo, entre outros.

A Câmara Municipal de Madri apresentou uma ferramenta visando a participação cidadã para um governo aberto, transparente e democrático.

Outros trabalhos

Além desse intercâmbio, o objetivo das reuniões deste Grupo de Trabalho da UCCI é realizar planos de ação e roteiros para as próximas reuniões. Nesse sentido, um dos compromissos assumidos em Buenos Aires é promover o trabalho das cidades participantes nos três eixos principais para alcançar governos abertos, isto é, transparência, colaboração e participação.

Outro ponto tratado na reunião foi a vontade de que a UCCI, como uma rede de cidades, possa influenciar e participar da Aliança para o Governo Aberto.

Também, propôs-se que as cidades da UCCI pudessem trocar experiências sobre questões específicas relacionadas à melhoria da transparência e à governança aberta das administrações locais.

O Grupo de Trabalho do bloco comprometeu-se a sistematizar as boas práticas expostas em Buenos Aires e a criar um repositório com as mesmas, que estarão localizadas na página da UCCI com o objetivo de que todos os membros da organização eles podem acessá-los e adaptá-los ao seu contexto.