Durante Reunião Técnica, controlador-geral do DF, Henrique Ziller, destaca a importância de o controle interno nacional avançar na implementação do modelo IA-CM
Durante os dias 4 e 5 de agosto, aconteceu o XII Encontro Nacional do Conaci, que reuniu em Fortaleza (CE) cerca de mil participantes interessados em acompanhar os debates em torno de temas como combate à corrupção, governança corporativa e transparência pública.
A Conferência de abertura, no dia 4, foi realizada pelo secretário federal de Controle Interno adjunto do Ministério de Transparência, Fiscalização e Controle, Sergio Seabra, que apresentou a estrutura de controle interno do Poder Executivo e o papel dos órgãos em criar ambientes onde a corrupção não consiga prosperar.
A Lei Anticorrupção foi tema de painel que contou com a participação dos palestrantes Jorge Hage, ex-ministro chefe da CGU; Marcelo Zenkner, promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo; e Leonardo Estrela, consultor jurídico da Confederação Nacional da Indústria.
Ao longo da programação foram realizados os debates sobre Governança Corporativa nas Estatais, novamente com Sérgio Seabra e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Costa Holanda; e sobre Operação Lava Jato, com a participação dos palestrantes Rogério Pereira, advogado e membro da Força-tarefa da Operação Lava Jato da Advocacia Geral da União; Antônio César Bochenek, juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; e Alexsander Sales, procurador da República.
No segundo dia foram realizados cinco painéis. O primeiro deles abordou a parceria entre o Conselho Nacional de Controle Interno e o Banco Mundial, cujo objetivo é aperfeiçoar a auditoria governamental do Brasil a partir de modelos internacionais, e que contou com os debatedores Maria João Kaizeler, Juan Carlos Serrano-Machorro e Daniel Boyce, executivos do Banco Mundial. Em seguida, o foco foi “Apuração de Responsabilidades – O Dever do Gestor Público”, tema abordado pelo advogado, consultor e professor Murilo Jacoby Fernandes. Outro painel trouxe as principais ações de 2016 da Enccla – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, apresentado pelo membro da entidade Ricardo Andrade Saadi.
As discussões continuaram com o painel: “Controle Social x Transparência – Ouvindo, Aprendendo e Aperfeiçoando”, que contou com os palestrantes Gilberto Waller, ouvidor-geral da Controladoria Geral da União; Jaime Luiz Klein, vice-presidente do Observatório Social de São José e auditor interno da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina; e Luiz Mário Vieira, controlador-geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Em seguida, foi realizado debate sobre gestão fiscal responsável como pilar da administração pública transparente e proba, com a participação dos especialistas Fernando Coelho, professor e pesquisador da USP; Cláudio Terrão, diretor administrativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e Otavio Medeiros, secretário-adjunto do Tesouro Nacional.
O encerramento foi realizado por Paulo Soares Bugarin, procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União.
20ª Reunião Técnica do Conaci
Na véspera do congresso, dia 3, aconteceu a 20ª Reunião Técnica do Conaci, evento realizado trimestralmente com foco na discussão de assuntos institucionais da entidade.
A solenidade de abertura teve participação do presidente do Conaci, Roberto Amoras, seguida dos anfitriões Flávio Jucá, secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará, e Paulo Sergio de Melo, coordenador de transparência da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município de Fortaleza, que esteve representando o secretário-chefe Vicente Ferrer.
O período da manhã foi dedicado às discussões sobre a parceria do Conaci com o Banco Mundial, com apresentação de Marconi Lemos, da Controladoria-Geral do Ceará, que coordena o Grupo de Trabalho sobre o assunto. Além do levantamento histórico da parceria, que teve início em 2014, foram compartilhados novos direcionamentos com objetivo de discutir consensualmente novas iniciativas entre as entidades e o estabelecimento de diferentes ações práticas.
Na pauta também foram realizados momentos de atualização sobre os trabalhos do Conaci junto à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), com a apresentação dos membros Gustavo Ungaro (OGE/SP), Roberto Amoras (AGE/PA), Luis Augusto Rocha (AGE/BA) e Eugênio Ricas e Marcelo Altoé (Secont-ES). Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho para elaborar modelo básico de regulamentação da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Legal do Terceiro Setor), formado pelos integrantes Roberto Amoras (AGE/PA), Gustavo Ungaro (OGE/SP), Luis Rocha (AGE/BA) e Rodrigo Dutra (Sefaz/SC).
A 20ª Reunião Técnica foi finalizada com a realização de uma agenda formal com dirigentes do Banco Mundial, entre eles a executiva financeira Maria João Kaizeler e o gerente financeiro para a América Latina e Caribe, Daniel Boyce. O foco foi apresentar as propostas levantadas ao longo do dia, chegando a um acordo com relação às novas etapas da parceria, que tem como objetivo final aperfeiçoar a auditoria governamental a partir de modelos internacionais.
Durante o evento, o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, falou da necessidade de os órgãos de controle estarem alinhados ao modelo IA-CM, o qual considera essencial para o aprimoramento da fiscalização e transparência da administração pública.
Fonte: ASCOM CGDF com informações do site CONACI
