CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Novo Portal da Transparência, balanço OGDF, Índice de Transparência Ativa, prestação de contas, Controladoria na Escola, Picnik fizeram parte da programação

Durante os dias 4 a 10 de dezembro, a Controladoria-Geral do DF realizou sete eventos em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A programação começou no domingo (04) com o Desafio Hack. Um grupo de 20 programadores foi convidado a apresentar sugestões visando tornar o novo Portal da Transparência uma ferramenta com linguagem mais acessível para o usuário.

“A ideia foi engajar o cidadão de forma mais simples para que acompanhe as informações do portal. Os hackers, como são chamados desenvolvedores, nos ajudam a pensar soluções sobre como pegar os dados brutos e transformá-los em informação para os cidadãos”, disse o subcontrolador de Transparência e Controle Social, Diego Ramalho.

No dia 5, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, aconteceu a prestação de contas da CGDF. As cinco subcontroladorias, a ouvidoria-geral e as assessorias do gabinete apresentaram os resultados alcançados nas principais ações, projetos e inciativas realizadas e previstas no Acordo Resultados e no Plano Estratégico Institucional 2016 -2019. A abertura do evento foi feita pelo subcontrolador-geral adjunto, Marcos Tadeu de Andrade, que afirmou ter sido um ano de grandes realizações, com a Controladoria-Geral do DF atuando de acordo com as melhores práticas internacionais.

Entre as realizações apresentadas está a economia para os cofres do GDF de mais de R$ 80 milhões, fruto das ações de controle; o lançamento do sistema de ouvidoria OUV DF; a publicação de diversos normativos fortalecendo as ações de controle e a correição. Ao final do balanço, o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, destacou a importância do mapa estratégico da CGDF e disse: “por ter atendido a ele, a CGDF chegou onde está.” Ziller falou da dificuldade de medir o impacto das ações da Controladoria-Geral na vida do cidadão. “Mesmo não tendo esta informação disponível, estou certo que estamos entre os melhores órgãos de controle do país”, disse.

O balanço da Ouvidoria-Geral aconteceu no dia 6, no auditório da OAB-DF. Um total de 125.335 manifestações foram registradas pelo sistema de Ouvidoria do DF de janeiro a novembro de 2016. O número representa um aumento de 25,7% em relação ao mesmo período de 2015.

No dia 7, também no Salão Nobre do Buriti, a CGDF divulgou o resultado do Índice de Transparência Ativa no DF e anunciou ranking com os 20 órgãos e entidades que apresentaram maior transparência ativa (quando a entidade fornece a informação) em 2016. As Secretarias da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais; de Mobilidade; de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) foram homenageadas por terem alcançado 100% de transparência.

No dia 9, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, aconteceu o lançamento do novo Portal da Transparência. A ferramenta traz novas funcionalidades que facilitam ao cidadão o acompanhamento de gastos e arrecadação da administração pública. No mesmo dia, ocorreu a entrega de cinco relatórios do projeto Controladoria na Escola. Os documentos foram entregues ao controlador-geral do DF, ao governador Rodrigo Rollemberg, à primeira-dama e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, e ao secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.

Também no dia 9, a Controladoria-Geral, o Tribunal de Contas do DF (TCDF), o Ministério Público de Contas (MPC/DF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Polícia Civil (PCDF) e a Secretaria de Fazenda (SEF/DF) assinaram termo de cooperação técnica criando a Rede de Combate à Corrupção.

O acordo de cooperação técnica prevê o compartilhamento de relatórios, documentos e informações produzidos pelos órgãos de controle, que sejam úteis à proteção do patrimônio público, à defesa da probidade administrativa e fiscalização dos recursos públicos, inclusive informações bancárias e financeiras que se refiram à movimentação de recursos públicos, com autorização judicial nos casos em que for necessário. A coordenação da Rede será definida pelos órgãos participantes e deverá obedecer a um revezamento periódico.

A programação da Semana de Combate à Corrupção foi encerrada no dia 10, com a participação no PicniK, realizado na Praça dos Cristais – no Setor Militar Urbano, e que teve discussões e atividades com foco na cultura de transparência aplicada ao cotidiano. No evento, Ziller mediou o painel “Cultura da Integridade”, que contou com a participação da procuradora do MPDFT, Luciana Aspen, do professor de ciências políticas da UNB, Ricardo Caldas, e do representante do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Everton Kischlat. Também, a coordenadora de transparência, Rejane Vaz, apresentou o novo Portal da Transparência.

Além dos debates, o Picnik contou com a presença da Ouvidoria Itinerante.