Encontro virtual reuniu mais de 125 servidores e empregados públicos do DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) reuniu virtualmente, nesta terça-feira (30/5), mais de 125 servidores e empregados públicos do Distrito Federal no primeiro “Espaço Aberto – Transparência Pública: você faz parte” de 2023. O encontro foi para orientar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos órgãos e entidades do poder Executivo Distrital.
O coordenador de Transparência e Governo Aberto da CGDF, Hostílio Neto, traçou uma linha do tempo sobre a Lei de Acesso à Informação, abordando o impacto e a relevância da LAI na gestão pública, os procedimentos para sua aplicação e a divulgação das informações nos sites institucionais. Ele explicou como utilizar o Participa DF (participa.df.com.br) para pedidos de acesso à informação e apresentou o novo Guia de Transparência, que traz uma nova metodologia para a avaliação dos índices de Transparência Ativa e a Passiva dos órgãos públicos distritais, além de destacar a importância do cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Todo cidadão tem direito de receber dos órgãos do governo informações públicas de interesse particular, coletivo ou geral, sem precisar dizer o motivo pelo qual deseja a informação”, ressaltou o coordenador.
A Controladoria-Geral do DF é responsável pela gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, disponível no Participa DF (participa.df.gov.br), e pelo monitoramento da aplicação da LAI no DF. A CGDF realiza treinamentos de servidores públicos e busca o fortalecimento da cultura da transparência, do acesso à informação e da abertura de dados governamentais.
Novos encontros
O Espaço Aberto é voltado para todos os servidores e colaboradores dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal e é realizado mensalmente, de forma virtual. A próxima oficina será no dia 15 de junho, às 10h. As inscrições podem ser feitas preenchendo o formulário de inscrição. Haverá certificação pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov).
