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12/12/18 às 15h59 - Atualizado em 28/01/19 às 15h39

CGU divulga avaliação de transparência em estados e municípios

DF recebeu nota 9,15

 

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta quarta-feira (12), o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

 

A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

 

Neste ano, a EBT – Avaliação 360° traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença em relação às edições anteriores é que além da transparência passiva, foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

 

O DF ficou em terceiro lugar do ranking dos Estados, com a nota 9.15, sendo que a média das notas dos Estados foi 7.94.

 

A coordenadora de Transparência da CGDF, Rejane Vaz, avalia que tendo em vista as alterações na metodologia de avaliação, pode ser considerado um novo ranking da Escala Brasil Transparente. “Nenhum Estado atingiu nota máxima”, pondera.

 

“A novidade na avaliação é importante e vamos continuar nos esforçando para alcançar o primeiro lugar desse novo ranking”, disse o controlador-geral do DF, Lúcio Carlos Pinho.

 

Fonte: ASCOM CGDF com informações site CGU

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