Secretária da Educação do Distrito Federal participou, este mês, da reunião do Grupo
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), integrante da Rede de Controle da Gestão Pública, participa do grupo de trabalho interinstitucional (GT) que discute a aplicação de verbas do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF).
Representam a CGDF no GT o diretor de Auditoria de Monitoramento nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas da CGDF, Airton dos Santos; a diretora de Auditoria de Contas nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas da CGDF, Cláudia Moreira; e o gerente de Supervisão de Tomada de Contas Especial das Áreas Social e de Segurança da CGDF, Raimundo Neves.
Para relatar a atuação preventiva do GT, o encontro de maio teve a participação da secretária de Educação Hélvia Paranaguá, que apresentou as inovações trazidas pelo novo sistema do cartão PDAF e se dispôs a contribuir ainda mais para a melhoria do Programa. Em abril, o Grupo de Trabalho elaborou um plano interinstitucional para controle, acompanhamento, fiscalização e aplicação de verbas do PDAF. O GT é coordenado pelo MPDFT e as reuniões acontecem na sede do órgão.
O PDAF é um programa de descentralização de recursos do governo para escolas públicas do Distrito Federal que estejam com as contas em dia, para desenvolver inciativas previstas em plano de gestão, destinadas à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento da gestão democrática.
Até o momento, os servidores participaram de duas reuniões, em abril e maio deste ano. Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública, além da CGDF, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).