CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Avaliação IA-CM, Lei Anticorrupção e Marco Regulatório do Terceiro Setor foram alguns dos temas abordados

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) realizou a primeira reunião técnica de 2016, nos dias 17 e 18 de março, na Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília-DF. A Controladoria-Geral do DF, membro fundador do Conaci, ao lado de 22 representantes dos órgãos de controle interno de estados e capitais de todo país, esteve presente para acompanhar as discussões e participar da posse da diretoria eleita em dezembro de 2015 para o biênio 2016/2017.

Os trabalhos do primeiro dia tiveram como foco o marco regulatório do terceiro setor, com palestras da professora da FGV e pesquisadora líder do Projeto Estado e Sociedade Civil, Aline Gonçalves de Souza, que apresentou as considerações da academia sobre as recentes alterações do marco, e do representante da CGU, Marcos Rezende, que abordou a proposta de regulamentação no âmbito do poder executivo federal.

No período da tarde houve a apresentação dos Grupos de Trabalho do Conaci, especificamente dos que tratam da parceria com o Banco Mundial, da Atualização do Diagnóstico dos Órgãos de Controle Interno e da Lei Anticorrupção. A especialista em gestão financeira do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, ressaltou a atuação da CGDF, que está implantando o modelo IA-CM do Banco Mundial.

Em sua fala, o Controlador-Geral do DF, Henrique Ziller, externou seu interesse pelas atividades do Conaci e apresentou as principais iniciativas da CGDF em busca do fortalecimento do controle interno. Ziller destacou a submissão à avaliação IA-CM, que está prevista no Plano Estratégico do órgão e é um compromisso assumido junto ao Governo de Brasília. “A equipe da CGDF está muito empenhada e trabalhando com maestria para chegarmos ao nível quatro em 2019”, disse.

O cronograma do segundo dia começou com a palestra “Auditoria Participativa”, apresentada pelo diretor-presidente do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), André Marini. Os outros temas apresentados foram os sistemas informatizados da CGU; a avaliação de proposta de projeto para auditoria e participação social como fomento do controle social, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e os aspectos dos acordos de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção.

Outro tema que ganhou destaque foi a Lei de Acesso à Informação (LAI), com apresentação do Grupo de Trabalho sobre o Diagnóstico da Regulamentação da (LAI) nos Municípios Brasileiros.

O controlador-geral adjunto, Marcos Tadeu de Andrade, e um grupo de auditores internos também representaram a CGDF na reunião técnica.

Nova diretoria

A nova diretoria do Conaci, eleita no final de 2015, tomou posse oficial na noite do dia 17 de março, em cerimônia realizada no Hotel Carlton. O ato contou com a presença do ministro da CGU, Luiz Navarro, que deu posse ao auditor-geral do Estado do Pará, Roberto Amoras, como presidente; ao controlador-geral do município do Rio de Janeiro, Antônio Cesar Cavalcanti, como primeiro vice-presidente; e à equipe fiscal, formada pelos representantes da CGU, Secont-ES, CGM Porto Alegre, CGM Salvador e CGM Fortaleza.