CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

O encontro reforça a importância do intercâmbio de informações para a melhoria da gestão pública

A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, sediou, no dia 05/04, a primeira Reunião do Fórum SUAG 2016, com a determinação de retomar as atividades e fortalecer intercâmbio de informações de interesse comum das Secretarias de Estado e Órgãos Especializados do DF.

O encontro foi aberto pelo Controlador-Geral do DF, Henrique Ziller, que destacou as mudanças na estrutura e nas atividades da CGDF, mostrando o caminho e os objetivos que estão sendo trilhados em busca de melhoria da gestão pública. Para Ziller, o ideal é impedir que o dinheiro público seja gasto de forma inadequada e, neste sentido, a Controladoria-Geral está realizando auditoria prévia, que ocorre no início de todo processo de licitação e contratação.

O controlador-geral explicou que o controle interno está focado na natureza da despesa de forma a cobrir todo o orçamento do DF. “A prioridade não é auditar a execução das despesas, no caso as licitações, mas sim a folha de pagamento, responsável por 83% dos gastos”, esclareceu.

Segundo Ziller, o papel da Controladoria é de verificar o eventual mau uso dos recursos e, nessas situações, abrir os procedimentos adequados e indicar as responsabilizações que devem ser feitas. “Nosso foco é impedir que deslizes aconteçam, não só pelo deslocamento do momento da fiscalização mas também prestando assessoria e consultoria aos gestores e aos ordenadores de despesas. Nossa preocupação é ajudar a cada um dos órgãos na execução orçamentária”, disse.

O Controlador-Geral ratificou a posição importante que os responsáveis pelas SUAG’s no DF têm dentro dos respectivos órgãos e, por isso, a CGDF vai trabalhar mais diretamente orientando a respeito dos lançamentos no SIGGO por tipo de licitação e detalhamento das despesas de pessoal.

O Subcontrolador de Controle Interno da CGDF, Lúcio Carlos Pinho, apresentou o modelo de auditoria baseado em Gestão de Riscos, com base nas boas práticas de governança corporativa, nos moldes estabelecidos pela ISO 31000. “A atuação do controle interno se dará em parceria com as unidades gestoras, saindo de uma atuação “a posteriori” para concomitante, auxiliando a gestão, orientando e prevenindo a melhor utilização dos recursos públicos. O foco deixa de ser a unidade orçamentária e passa para o orçamento, com seus programas de trabalho e rubricas orçamentárias” salientou Pinho.

O colegiado convidou também o Subcontrolador de Correição Administrativa, Elomar Lobato Bahia, para esclarecimentos de dúvidas a respeito do modelo de Tomada de Contas descentralizado.

Anfitrião do encontro, Fabrício Carpaneda, Subcontrolador de Gestão Interna da CGDF, participante desde a primeira edição em 2011, acredita que o Fórum é uma ferramenta de disseminação de melhores práticas e de auxílio na resolução de problemas na gestão interna dos diversos órgãos do complexo administrativo do DF. “A visão de futuro do Fórum SUAG é tornar-se um instrumento participativo e consultivo na administração distrital”, afirmou.

Após a abertura, a pauta seguiu abordando, entre outros itens, a institucionalização do Fórum, a eleição de mesa diretora, o cronograma e temas para futuros encontros. Participaram da reunião 14 Subsecretários e dois representantes dos 21 membros do Fórum.

Ao final, foram feitas várias propostas no sentido de fortalecer e divulgar o colegiado, inclusive a criação de uma página no site da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Foi ainda sugerido que sejam efetuados convites para que servidores e subsecretários façam exposições sobre seus trabalhos, além de dirimirem dúvidas objetivando somar e aperfeiçoar assuntos comuns aos participantes.

Histórico 

Foi apresentando um breve histórico sobre o Fórum, sua importância e finalidade. É um espaço criado em 2011 e mantido pelos Subsecretários de Administração Geral das Secretarias de Estado e Órgãos Especializados do DF para intercâmbio de informações de interesse comum de seus participantes.

O objetivo maior é sua utilização como ferramenta mobilizadora para a disseminação de boas práticas que contribuam para a modernização e o aperfeiçoamento da atividade-meio, mediante debates de assuntos comuns aos órgãos participantes, tornando-se dessa forma um espaço de benchmarking, visando a racionalização e a  maximização de recursos, assim como a melhoria da gestão.