Corregedor-geral do DF, Haendel Fonseca (foto), diz que instituições devem seguir prestando serviços aos pacientes do SUS. Segundo ele, 100% dos atendimentos feitos pelos hospitais em 2010 foram quitados pelo governo. Sobre dívidas de anos anteriores, valores deverão passar por auditoria.
Nesta quarta-feira (1º) o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, reuniu representantes do GDF em sua residência para discutir a situação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Apesar da ameaça dos hospitais particulares de não atenderem mais os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude de dívidas do GDF referentes a anos anteriores, o corregedor-geral do DF, Haendel Fonseca, garante que as instituições continuarão prestando serviços às pessoas que procurarem atendimento.
Caso os hospitais se neguem a prestar serviços aos pacientes nas UTIs, o GDF irá acionar a Justiça. “O governo vai tomar as providências judiciais e administrativas para garantir o atendimento ao cidadão”, afirma Fonseca. “Não há como um hospital privado deixar de cumprir essa decisão com ordem judicial.”
De acordo com Fonseca, 100% dos serviços prestados pelos hospitais em 2010 já foram quitados pelo GDF. Somente em leitos de UTI foram pagos R$ 33,5 milhões.
No que se refere às dívidas de anos anteriores, o GDF assegura que os pagamentos serão feitos. Entretanto, os valores previstos nos contratos deverão passar por auditoria. No orçamento de 2010, o governo ainda conta com R$ 60 milhões, destinados ao pagamento das unidades hospitalares particulares.
A secretaria de Saúde, Fabíola Nunes Aguiar, que também participou da reunião, afirma que os débitos dos anos anteriores precisam ser reconhecidos e analisados dentro das ordens jurídicas. “Temos que seguir as normas legais. Não temos como pagar dívidas antigas com o orçamento previsto para este ano, mas estamos tentando.”
Segundo Fabíola, o GDF está realizando um acompanhamento no sentido de fazer com que os leitos de UTI sejam melhor utilizados. O trabalho visa a verificar a sua real necessidade de permanência nos leitos de UTI.
Raio-X
O Distrito Federal possui 348 UTIs:
• 213 leitos próprios
• 10 conveniados do Hospital Universitário de Brasília
• 125 da rede privada
