Nesta 19ª turma, realizada entre os dias 02 e 06 de agosto, ministrada pelo Corregedor-Geral Adjunto do DF, Hamilton Ruggieri, foram contemplados executores dos convênios da Secretaria de Educação com creches, para atendimento de crianças de 0 a 6 anos, e executores dos convênios com a rede.
Foram abordadas a Constituição Federal Brasilieira, a Lei nº 8666/93, Lei nº4320/64, Declaração nº 16098/94, Lei Orçamentária Anual, Portarias nº 29 e 125/04 da SEPLAG, dentre outros normativos que tratam do cumprimento da função prevista no art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Os alunos estavam interessados e participativos. Perguntas feitas por eles no início do curso foram respondidas pelos próprios servidores ao final das aulas depois de todo conhecimento adquirido durante o ensino, facilitando o processo de aprendizagem e a interação do grupo. “O curso foi ótimo, bastante esclarecedor. Foi muito bem ministrado, com orientação e esclarecimentos de dúvidas práticas”, afirmou a servidora da Corregedoria Geral do DF, Cristiana Torres Campos.
Hamilton destacou a responsabilidade do servidor quando desempenhando a função de executor de contrato. “Todas as responsabilidades e competências que eu falei durante o curso estão implícitas na sua assinatura. Nunca deixe de se resguardar com todas as formalidades do ato”, orientou o Corregedor Adjunto.
Os alunos, satisfeitos com o resultado das aulas, reconheceram a importância do curso para o bom desempenho da gestão e fiscalização dos contratos. “O curso possibilita ao servidor responsável pelo uso do dinheiro público compreender a importância de seu comprometimento na gestão da coisa pública, visando garantir a máxima eficiência na prestação do serviço público, tanto para a própria Administração como para o cidadão”, ressaltou o servidor, Leandro Almeida – PMDF – lotado na Vice-Governadoria do GDF.
