CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Servidores conheceram mais sobre a Lei de Acesso à Informação e Carta de Serviços

Na quarta-feira, 15 de junho, a equipe da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social (SUTCS) capacitou servidores da Secretaria de Saúde sobre a Lei de Acesso à Informação e Carta de Serviços. A abertura do encontro foi feita pelo Controlador-Geral Substituto, Marcos Tadeu de Andrade, e pelo Secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

Marcos Tadeu destacou a importância de os órgãos públicos atentarem para a LAI e  afirmou que a transparência é uma derivação do princípio da publicidade.

O objetivo do treinamento foi esclarecer dúvidas a respeito das informações que devem conter nos sites dos órgãos do GDF após a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Rejane Vaz de Abreu, Coordenadora de Transparência da SUTCS, além de explicar acerca de prazos de resposta a pedidos de informação, fez outros detalhamentos da temática transparência passiva.

A Carta de Serviços ao Cidadão também foi tema da reunião. A servidora Cecília Souza, diretora de Projetos e Mobilização Social da Ouvidoria-Geral explicou qual conteúdo deve ser inserido na Carta.

O Major Fábio Andrade Ribeiro, da Casa Militar do DF participou do ‘‘Espaço Aberto” e falou sobre o processo e os critérios de classificação de documentos sigilosos, seja em grau reservado, secreto e ultrassecreto.