Controlador-Geral do DF ressalta que o sigilo é a exceção, a publicidade é a regra
Nesta segunda-feira (30), a equipe da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social (SUTCS) da Controladoria-Geral do DF capacitou servidores da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), sobre a Lei de Acesso à Informação e Carta de Serviços. O evento aconteceu na Controladoria-Geral do DF.
Contando com a presença do Controlador-Geral, Henrique Ziller, o objetivo do treinamento foi esclarecer dúvidas a respeito das informações que devem conter nos sites dos órgãos do GDF após a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), além de explicar acerca de prazos de resposta a pedidos de informação e outros detalhamentos da temática transparência passiva.
Para enfatizar que é necessário mostrar aos cidadãos o que está sendo feito para melhorar o estado, o controlador-geral afirmou que “o sigilo é a exceção, a publicidade é a regra”. Ziller ponderou que o cidadão tem o direito de saber e entender o que contém nos sites dos órgãos públicos.
Dando continuidade ao evento, os servidores da Subcontroladoria de Transparência de Controle Social (SUTCS), Hostílio Ribeiro, diretor de Acesso à Informação, e Bruno Braga, diretor de Acompanhamento de Recursos e Articulação, detalharam aspectos da LAI.
A Carta de Serviços ao Cidadão também foi tema da reunião. A servidora Cecília Souza, diretora de Projetos e Mobilização Social da Ouvidoria-Geral explicou qual conteúdo deve ser inserido na Carta.
A convite da Controladoria-Geral, a Casa Militar do DF participa do ‘Espaço Aberto” para tratar sobre o processo e os critérios de classificação de documentos sigilosos, seja em grau reservado, secreto e ultrassecreto. Participaram neste treinamento, o Major Fábio Andrade Ribeiro e o Major André Matos Pinto Cota.
O órgão ou entidade que desejar participar do treinamento deve entrar em contato com a Subcontroladoria de Transparência e Controle Social pelo e-mail acessoainformacao@cg.df.gov.br .
