Durante encontro foi assinado acordo por mais acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) promoveu, na sexta-feira (18), o evento “O papel da Ouvidoria na defesa dos direitos humanos”, em celebração ao Dia do Ouvidor (16/3). O evento aconteceu no Museu Histórico do Corpo de Bombeiros Militar do DF, e teve transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal TV Controladoria DF. Organizado pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), unidade da CGDF, o evento abordou a importância de trabalhar por mais acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas ouvidorias do GDF e destacou o acordo firmado entre a Controladoria-Geral e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do DF. O evento teve tradução em libras e áudiodescrição dos participantes, além da experiência de vivência de pessoas com deficiência visual e de pessoas em cadeira de rodas ( ou ainda pessoa que usa cadeira de rodas.)
A Portaria entre a Controladoria-Geral do DF e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência busca implementar algumas ações voltadas para a Rede de Ouvidorias do Governo do DF, como: a conscientização sobre acessibilidade junto aos ouvidores da Rede; a avaliação da acessibilidade arquitetônica física nas ouvidorias do GDF; a inclusão da categoria Ouvidoria Acessível, no prêmio de boas práticas de Ouvidorias; a promoção de cursos e materiais sobre acessibilidade e a adequação do Sistema OUV-DF e do Painel de Ouvidoria garantindo o acesso aos sites e sistemas da Rede, dentre outras ações.
Participaram da abertura do evento o controlador-Geral do DF, Paulo Wanderson Martins, a ouvidora-Geral do DF, Cecília Fonseca, o secretário da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD), Flávio Pereira dos Santos, e o representante do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), coronel Edimar Hermógenes de Moura.
O controlador-geral do DF destacou o esforço, o trabalho, a determinação e obstinação dos servidores das ouvidorias do GDF em transformar as ouvidorias do Distrito Federal em exemplo de sucesso. Citou dados do relatório da Rede de Ouvidorias do DF de 2021, lançado durante a Semana do Ouvidor, destacando a participação do cidadão com mais de 30 mil avaliações sobre o trabalho das ouvidorias e aumento de 86% no número de registros nos últimos cinco anos. “Muitas vezes o primeiro contato do cidadão com o governo é por meio da ouvidoria, e esse aumento mostra que o cidadão acredita no nosso trabalho, que confia em nós. Por isso temos que desempenhar o nosso papel com mais qualidade e trabalhar por uma ouvidoria mais acessível e inclusiva”, pontua o controlador-geral Paulo Wanderson Martins.
Para o secretário Flávio dos Santos esse é o “momento especial para aqueles que se colocam à disposição para atender pessoas especiais, que precisam ter um trabalho direcionado”. Ele destacou a criação de vários programas na SEPD e o acordo entre a CGDF e a Secretaria, desejando que outros órgãos possam seguir este exemplo, para que pessoas com deficiência tenham sua cidadania e inclusão social garantidas.
A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, destacou que o papel do ouvidor na defesa dos direitos humanos é desafiador, pois o ouvidor deve refletir o conceito de coragem, de atitude para tomar decisões que contribuam para melhor atendimento ao cidadão. “Estamos construindo uma ouvidoria com mais acessibilidade, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos canais que permitem o controle social. Já estamos colocando a mão na massa e a nossa participação é fundamental para um governo cada vez mais participativo”, destaca.
O representante do comandante-geral do CBMDF, coronel Edimar Moura, ressaltou que a ouvidoria da corporação é a única que utiliza libras na comunicação com o cidadão com deficiência auditiva. Entre outras ações, citou a inclusão do cão guia para pessoas com deficiências visuais.
Bate-papo
No bate-papo com a presença de Renata Zuquim, do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, de Wandersson Cavalcanti, da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e de Flávio dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência, foram levantadas várias reflexões sobre a Agenda 2030, os objetivos de desenvolvimento sustentável como norteadores das políticas do Governo do Distrito Federal, os desafios e avanços para uma acessibilidade atitudinal no atendimento às pessoas com deficiência e o papel das ouvidorias na defesa dos direitos humanos.
Ao final do encontro foram apresentadas as iniciativas premiadas no 6° Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública em duas categorias: em Comunicação em Ouvidori, Fernanda Nogueira, da Fundação Hemocentro de Brasília, destacou a “Semana de Ouvidoria, Integridade e Transparência”, da FHB, uma iniciativa com o objetivo de intensificar a relação entre a Ouvidoria, os servidores e os cidadãos, ampliar a compreensão sobre participação social e transparência na administração pública e aprimorar o conhecimento sobre integridade.
Outra iniciativa premiada foi a da “Assistente Virtual Íris”, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Economia (SEEC) para acelerar a instalação do Governo Digital no DF e facilitar a busca pelos serviços públicos com orientação ao cidadão por meio de uma linguagem simples. A apresentação foi do servidor Roberto, da SEEC. (Lani ele se apresentou somente com o primeiro nome)
Já na categoria Ouvidoria como ferramenta de gestão Eduardo Soares, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) apresentou a “Sistematização das recomendações de Ouvidoria”, uma construção de processos organizados e contínuos, com levantamento de necessidades, aperfeiçoamento de serviços e recomendações de ouvidoria.
“Análise quantitativa e qualitativa de manifestações com objetivo de controle e planejamento de ações de fiscalização” foi a iniciativa premiada pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal). José Carlos (Lani ele também se apresentou somente com o primeiro nome) apresentou o Sistema informatizado desenvolvido para registrar atividades de fiscalização.
Mauro Ribeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) apresentou o “Selo Ouvidoria”, uma ferramenta para assegurar o monitoramento, a correção da rota, a celeridade, a qualidade e efetividade da resposta. A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) apresentou a iniciativa “Gestão da qualidade da resposta”. A ouvidora Aline Moreira explicou que a ideia surgiu de um mapeamento organizacional para identificar falhas, planejar ações de melhoria, definir prioridades, organizar internamente e estabelecer fluxo de trabalho.
