Capacitação traz detalhamento sobre aspectos importantes a serem observados pelos órgãos públicos
A pedido da presidente do Hemocentro, Dra. Miriam Daisy Calmon Scaggion, a equipe da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do DF realizou treinamento com servidores sobre a Lei de Acesso à Informação do DF. Durante a tarde do dia 20 de abril, os servidores Hostílio Ribeiro dos Santos Neto e Bruno Henrique Braga esclareceram a diferença entre transparências ativa e passiva, prazo de resposta quando uma informação é solicitada, classificação de informações, autoridade de monitoramento, quais e como os dados devem ser publicados nos sites oficiais, entre outros aspectos da LAI.
O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, esteve no treinamento e falou da parceria entre a CGDF e o Hemocentro no que diz respeito à atuação do controle interno. A fundação está recebendo consultoria de auditores da CGDF com a finalidade de adotar boas práticas de governança, com foco no combate à improbidade, aos desvios e à corrupção.
Em sua fala, Ziller afirmou ser necessário um novo modelo de controle das contas públicas no Brasil, para realmente atender a missão de garantir que o recurso público seja bem utilizado. “Temos procurado desenvolver uma atividade voltada para a prevenção. E isto precisa ser feito com uma proximidade maior com os órgãos que administram recursos”, disse.
Quanto ao acesso à informação, o controlador-geral defendeu a LAI, pois fortaleceu o controle social dos recursos gastos pelos governos. Segundo ele, a Lei de Acesso à Informação trouxe uma mudança fantástica para o serviço público, na medida que a publicidade tornou-se a regra no âmbito da Administração Pública.
A capacitação foi solicitada pela presidente do Hemocentro que afirmou haver muitas dúvidas dos servidores sobre a aplicação da lei.
Agendamento:
O órgão ou entidade que desejar participar do treinamento deve entrar em contato com a Subcontroladoria de Transparência e Controle Social pelo endereço eletrônico acessoainformacao@cg.df.gov.br para agendamento do “Espaço Aberto – Transparência Pública: você faz parte!”. Demais informações pelo telefone 2108.3351.
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