CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Jardins Mangueiral e 2º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria são temas da pauta

A 5º Reunião Ordinária do Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) aconteceu nessa quarta-feira (04). Onésimo Stoffuzza, suplente do Observatório Social de Brasília, conduziu a reunião.

No primeiro item da pauta, a Ouvidoria-Geral do DF apresentou o 2º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria, que será dividido em quatro categorias: Ouvidoria como Ferramenta de Gestão; Comunicação Interna e Externa, Projetos de Ouvidoria e Cartas de Serviço.

José dos Reis, ouvidor-geral, solicitou apoio do CTCS para a realização do concurso e explicou que para julgar os inscritos haverá três comissões: organizadora, selecionadora e avaliadora, sendo que a última contará com a presença de três membros do Conselho de Transparência. Na próxima reunião do colegiado, serão indicados os membros que vão compor a comissão.

O membro titular do Conselho, Guilherme Carvalho, representante do DF em Movimento, elucidou a situação atual do aditivo de contrato feito para ampliação do bairro residencial Jardins Mangueiral.

A construção do bairro foi iniciada em 2009, por meio de parceria público-privada, com a proposta de ter uma área verde no centro. Segundo Carvalho, hoje, com o aditivo, querem construir mais residências no local, sem a manutenção da área que deve ser destinada ao lazer. Além disso, o conselheiro alertou para as questões ambientais que impedem novas construções, e as obras que, por serem construídas em cima de poços artesianos, agravariam a crise hídrica.

Carvalho destacou que a Controladoria-Geral do DF realizou uma auditoria, em 2016, apontando as irregularidades do contrato, e o Ministério Público também deu um parecer contrário à expansão.

O CTCS volta a se reunir em 1º de novembro.