Portaria nº 29, de 24 de janeiro de 2018 – Publicar o Quadro de Detalhamento da Despesa da Defensoria Pública do Distrito Federal, para o exercício de 2018, de acordo com a Lei-DF nº 6.060, de 29 de dezembro de 2017. – Anexo Quadro de Detalhamento
Instrução nº 141, de 01 de abril de 2016 – Institui a Política de Gestão de Riscos da EMATER-DF.