CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Servidores da Controladoria-Geral do DF ministram palestra sobre Código de Ética para SLU

No último dia 6, o chefe da assessoria de apoio às ações de controle da Controladoria-Geral do DF, William de Faria, e o auditor de controle interno, João Batista de Souza Machado, participaram do 41º Vem Saber – Ciclo de Debates Capacitando e Formando Reeditores, promovido pelo SLU, e ministraram a palestra “Código de Ética no âmbito da Administração Pública do DF”.

A participação de Faria começou com a apresentação dos aspectos legais das responsabilidades civil, administrativa e penal dos servidores públicos e as sanções, conforme previsto no Código Penal e na Lei Complementar nº 840. Também, o servidor discorreu sobre as qualidades exigidas na atitude profissional dos funcionários públicos, como a imparcialidade, objetividade e civilidade.

Ainda dentro da abordagem conceitual, Faria falou dos princípios constitucionais que são o eixo da ética e norteiam o ambiente público e apresentou vários conceitos, entre os quais se destaca: “A ética é um dos valores que orientam a nossa atuação: conduta honesta, leal e transparente. A postura ética de confiabilidade e honestidade irrepreensíveis é dever de todos”.

Trazendo para a realidade no âmbito do Poder Executivo distrital, o auditor João Batista, que é presidente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do DF, falou da gestão da ética no GDF com a publicação, neste ano, do Decreto nº 37.297, contemplando os Códigos de Conduta da Alta Administração e de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, e institui as Comissões de Ética no Poder Executivo do Distrito Federal.

Batista apresentou as normas complementares e outros órgãos responsáveis por zelar pela gestão da ética no serviço público, e especificou as atribuições da Comissão de Ética e sua aplicação naquela autarquia.

O ranking da corrupção mundial, segundo a Transparência Internacional, e o Índice de Confiança Social, do IBOPE, também mereceram destaque na palestra.

As apresentações foram encerradas com histórias e reflexões sobre a ética.

O subcontrolador de correição administrativa, Breno Rocha Pires e Albuquerque, participou do evento, que é realizado pelo SLU com a finalidade de promover a capacitação e atualização de seus servidores sobre temas atuais e relevantes para a administração pública.