Em reunião com secretariado e presidentes de empresas públicas, o Governo do Distrito Federal decidiu repetir a medida adotada em 2008 e vai adiantar na próxima sexta-feira (18) o pagamento do salário de dezembro para todos os 45 mil servidores. Serão liberados R$ 193 milhões.
As cerca de duas mil obras em andamento no DF continuarão em ritmo acelerado, inclusive aos finais de semana e nos feriados de Natal e Ano Novo. A decisão foi anunciada após reunião do governador José Roberto Arruda, nesta segunda-feira (14), com todos os secretários do governo, presidentes de empresas públicas e gerentes de projetos, no Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga.
Durante o encontro foi feita uma apresentação do balanço econômico-financeiro deste ano, que registrou a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos – 15, 14%. Em 2006, o percentual foi de 18,8%.
Os 27 mil policiais militares e bombeiros também receberão todo o montante acumulado relativo à Gratificação por Risco de Vida, criada este ano com a aprovação do Plano de Cargos e Salários no Congresso Nacional. O pagamento em parcela única soma R$ 55 milhões e poderá ser quitada graças a entendimentos com o Ministério do Planejamento, segundo nota oficial divulgada no final da reunião.
Com as antecipações, o governo pretende injetar R$ 248 milhões na economia local uma semana antes do Natal, período de mais lucro para o comércio. Só ficarão de fora da antecipação os servidores da Saúde, Educação e Segurança, já que a maior parte dos recursos que pagam os salários das categorias vem da União.
Ainda de acordo com a nota, a Secretaria do Tesouro Nacional informou oficialmente que o GDF cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal atingiram 13,03% da Receita Corrente Líquida.
O governo reforça ainda que todos os prazos previstos nos cronogramas de obras estão sendo cumpridos, mesmo com as fortes chuvas dos últimos dias. Programas e projetos de todas as áreas estão em andamento normal.
Veja a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
O Governo do Distrito Federal, em reunião com Secretários de Estado, Presidentes de Empresas Públicas e Gerentes de Projetos, depois da apresentação do balanço econômico-financeiro de 2009, resolveu:
1. Antecipar para o próximo dia 18 o pagamento do salário de dezembro para todos os 45 mil servidores do GDF. Com isso, os servidores ativos e inativos da administração direta, indireta, fundações, autarquias e empresas públicas, vão receber seus salários antes do Natal, no valor de R$ 193 milhões.
2. Graças a entendimentos com o Ministério do Planejamento, em fase final, viabilizar o pagamento, também nesta semana, da gratificação por “risco de vida” dos policiais militares e bombeiros militares, inclusive todos os atrasados resultantes do novo Plano de Cargos e Salários, numa só parcela, no valor de R$ 55 milhões, o que vai beneficiar 27 mil militares.
3. Os servidores da Saúde, Educação e Segurança vão receber seus salários em 5 de janeiro, já que grande parte dos recursos vêm da União.
Valem as seguintes considerações:
a) As medidas acima possibilitarão injetar na economia do Distrito Federal R$ 248 milhões antes da semana do Natal.
b) O Distrito Federal alcançou, em 2009, a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos, com o percentual de 15,14%. Em 2006, o percentual era de 18,8%.
c) A Secretaria do Tesouro Nacional informou oficialmente que o GDF cumpriu todas as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo a relação de 13,03% entre gastos com pessoal e Receita Corrente Líquida.
O Governo avaliou também o andamento das principais obras do GDF, todas com o pagamento rigorosamente em dia, e garantiu que não haverá paralisação dos trabalhos entre o Natal e o Ano Novo. As obras vão continuar em ritmo acelerado, inclusive nos finais de semana. Todos os prazos previstos nos cronogramas físico-financeiros estão sendo rigorosamente cumpridos, mesmo com o impacto das fortes chuvas das últimas semanas.
Os programas e projetos de todas as áreas do Governo estão em andamento normal.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Agência Brasília
