Governo do Distrito Federal
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8/09/21 às 11h12 - Atualizado em 22/10/21 às 11h49

Projeto da Controladoria-Geral capacita servidores do DF sobre Lei de Acesso à Informação

 

O “Espaço Aberto” é um encontro semanal e contínuo que dissemina a cultura de transparência nos órgãos

 

Desde que a Lei de Acesso a Informação (LAI) entrou em vigor, em 2013, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) notou a necessidade de treinar os servidores para reforçar a aplicação da Lei. Por isso, desde então criou o “Espaço Aberto”, que é um encontro de capacitação voltado para servidores do Governo do Distrito Federal, que por sua vez disseminam a cultura de transparência em seus órgãos. Mais de 4 mil servidores já passaram pelo treinamento que ocorre semanalmente. Só na terça-feira (31 de agosto), foram 96 servidores capacitados.

 

A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, explica que o encontro é ofertado para orientar e reforçar aos servidores a importância do atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), destacando prazos, requisitos de transparência ativa e proteção de informações sigilosas. “Os servidores também podem conhecer um pouco do que é disponibilizado no Portal da Transparência e como utilizar a ferramenta, mas acredito que o principal é que, durante o treino, reforçamos a obrigação dos órgãos em divulgar contratos, convênios e as licitações realizadas em seus sites oficiais, dentre outras questões”, explica a subcontroladora.

 

Com o objetivo de capacitar ou atualizar servidores, enquanto agentes de disseminação da cultura da transparência no âmbito do GDF, o Espaço Aberto é um canal de diálogo entre os órgãos do Governo de Brasília. Um dos órgãos mais participativos durante o projeto tem sido a Secretaria de Saúde do DF. “O convite é feito a todos e o treinamento é facultativo. Alguns órgãos sentem mais necessidade e buscam mais informações para entender e aplicar a LAI”, diz.

 

Ela também destaca que a adesão já era grande, mas no espaço virtual aumentou. “Antes o treinamento era presencial, então íamos de órgão em órgão. Agora temos a possibilidade de realizar eventos com um público maior, já que não dependemos do espaço físico”, explica.

 

Os encontros são realizados toda terça e quinta-feira, no período da tarde. Os órgãos interessados podem encaminhar um e-mail para acessoainformacao@cg.df.gov.br solicitando uma data para o treinamento.

 

Controle Social
Paralelo ao Espaço Aberto para servidores, a CGDF oferece também uma capacitação para os Conselhos de Políticas Públicas. “Esse bate-papo é uma maneira de fortalecer a participação da sociedade. Além de falar sobre a LAI, a gente conscientiza o cidadão sobre o acesso à informação”, pontua Rejane Vaz.

 

A participação dos conselhos reforça o compromisso da CGDF com a transparência pública e o controle social, inserindo na discussão informações relevantes, as funções e a importância da participação da sociedade na construção e desenvolvimento de um governo.

 

A capacitação é realizada de forma on-line e os Conselhos podem agendar para as terças ou quintas-feiras, no período da manhã pelo e-mail controlesocial@cg.df.gov.br.

 

SERVIÇO

Espaço Aberto – Capacitação voltada para servidores do GDF
Toda terça e quinta, no período da tarde.
Agendamento: acessoainformacao@cg.df.gov.br

 

Espaço Aberto – Capacitação voltada para conselheiros de Políticas Públicas
Toda terça e quinta, no período da manhã.
Agendamento: controlesocial@cg.df.gov.br