CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Mauro Noleto fez uma apresentação sobre as ações da STC durante reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico e Combate à Desigualdade Social

O Secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal, Mauro Noleto, participou nesta terça, 25, da 6ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico e Combate à Desigualdade Social. O evento, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF (CDES), teve como tema “Transparência”.

Noleto fez uma apresentação sobre a pasta, destacando as ações desenvolvidas desde a criação da Secretaria pelo Governador Agnelo Queiroz, em 2011. Ele afirmou que a Transparência Pública é o caminho para aumentar a credibilidade dos governos com a sociedade, mas ressaltou que ainda há muitos desafios nesse caminho em direção à confiabilidade da Administração Pública.

“A transparência é algo irreversível, mas é preciso que haja comprometimento da sociedade. O nosso desafio é abrir ainda mais informações, disponibilizá-las em formato aberto para que a informação se transforme em conhecimento e, consequentemente, em melhoria de vida”, disse Mauro Noleto.

No Distrito Federal, essa abertura se consolidará ainda mais com a implantação do Portal DF Aberto, projeto de dados abertos que será implantado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nos próximos meses. “Vamos lançá-lo para que não haja mais qualquer barreira no acesso à informação. Até lá, continuaremos avançando e aprimorando os mecanismos de transparência”, frisou o secretário de Transparência.

A página vai agregar dados do GDF em diferentes formatos e interfaces para atender as necessidades dos diversos segmentos da sociedade civil. Além de aperfeiçoar as ferramentas de transparência que já existem, o objetivo do Portal DF Aberto é possibilitar que a sociedade participe mais ativamente do controle social da Administração Pública, seja recebendo informações ou desenvolvendo novas ferramentas e aplicações para ampliar o acesso dos dados aos cidadãos.

“É uma tarefa difícil, mas muito importante. Vamos disponibilizar informação que seja útil e fazer a sociedade se apropriar desses dados. É um desafio do Distrito Federal, do Brasil e de toda a sociedade ter acesso à informação íntegra”, acrescentou Mauro Noleto.

DEBATE – “Transparência” foi o sétimo tema discutido pelo Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico e Combate à Desigualdade Social inserido no debate sobre o “Projeto Brasília 2060”, desenvolvido pela empresa Jurong Consultancy, que terá como produto final um projeto de desenvolvimento estratégico de Brasília para os próximos 50 anos.

As reuniões anteriores trataram dos temas “Macroeconomia”, “Logística e Infraestrutura”, “Sustentabilidade”, “Mobilidade”, “Inovação” e “Competitividade”.

Além do secretário Mauro Noleto, houve uma apresentação de Cláudia Taya, Diretora de Transparência e Controle Social da Controladoria Geral da União (CGU), e Otávio Moreira de Castro Neves, Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção da CGU.

Cláudia fez um panorama da Transparência Pública e da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal. Ela destacou as ferramentas e ações desenvolvidas pela CGU, destacando a posição do País. “O Brasil é o país que mais tem avançado na transparência”, afirmou.

A Diretora de Transparência e Controle Social da CGU mencionou, ainda, o desempenho do GDF na avaliação realizada pelo Instituto Ethos sobre a transparência nos investimentos relacionados à Copa do Mundo. Cláudia lembrou que Brasília teve a maior nota entre as cidades-sede do mundial de futebol.

Otávio Moreira apresentou exemplos de governos abertos, mostrando iniciativas e plataformas desenvolvidas na América do Norte e na Europa. Ele afirmou que essa abertura dos governos permite que o cidadão participe ativamente dos serviços públicos. “Sai do modelo e-government para o we-government. Os cidadãos serão multiplicadores de informações, disseminando-as e quebrando barreiras, como a inclusão digital”, explicou.

Após as apresentações, foi aberto espaço para o debate dos conselheiros presentes à reunião. O resultado dessas discussões ajudará a embasar o documento que será encaminhado à empresa de consultoria Jurong Consultancy, que elabora o “Projeto Brasília 2060”. Uma próxima reunião para a aprovação desse relatório ocorrerá em 15 de abril.