Entre os dias 5 e 9 de dezembro, CGDF entrega para cidadão do DF o novo Índice de Transparência Ativa e nova plataforma de participação popular
Na Semana de Combate à Corrupção, que ocorre entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) vai lançar uma série de ferramentas que vão auxiliar as pessoas na fiscalização ativa das ações do governo e no combate à corrupção. A campanha elaborada pela CGDF para este ano mostra ferramentas que já estão em andamento para o combate à corrupção na Administração Pública, ao mesmo tempo em que faz um chamamento para que a população também utilize esses instrumentos.
“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da Administração Pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações. É ele quem denuncia as falhas no serviço público, ou possíveis atos irregulares, nos ajudando a apurar o que precisa ser combatido”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Programação
A programação em celebração da Semana de Combate à Corrupção vai ser movimentada. A Controladoria-Geral do DF fará o lançamento do Participa DF, novo canal para o cidadão do Distrito Federal registrar suas manifestações de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação. “O Participa DF vai traz mais facilidade para o cidadão do Distrito Federal, agilizando o acesso e tornando o registro mais rápido e fácil para quem utiliza os serviços de ouvidoria e de acesso à informação”, afirma o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima.
Também haverá o anúncio do novo Índice de Transparência (ITA), que já avalia o nível de transparência ativa (que por Lei, são informações que precisam ser publicadas na internet) nos órgãos, e agora passa também a avaliar a transparência passiva (aquela em que o cidadão solicita informações). Confirma a programação completa:
5/12 – Lançamento do Novo ITA (Índice de Transparência)
No dia 5/12 a CGDF faz o primeiro lançamento: o novo Índice de Transparência (ITA). A nova versão une a transparência ativa e a passiva em uma só edição. O novo ITA terá outro formato de avaliação e novos requisitos para que os órgãos atinjam 100% de transparência ativa e passiva. O novo ITA surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF, que já atingiu marco inédito em 2021, obtendo 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF.
5/12 – Premiação dos órgãos do GDF que atingiram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA
Sete órgãos serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% em todas as edições que participaram do ITA (Índice de Transparência Ativa do Distrito Federal).
São eles:
Administração Regional de Samambaia
Administração Regional do Cruzeiro
Casa Civil do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob)
Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb)
Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap)
06/12 – Lançamento do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Documento inédito no Distrito Federal, o Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) será lançado no dia 6/12, no site cg.df.gov.br. O documento traz esclarecimentos de dúvidas recorrentes entre aqueles que trabalham na área correcional, com base na Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. O Manual será publicado no site da CGDF e será uma referência para todos os servidores que atuam em processos disciplinares no âmbito do Distrito Federal.
07/12 – Lançamento da plataforma Participa DF, que une os sistemas virtuais de ouvidoria e de pedido de acesso à informação no GDF
A Controladoria-Geral do DF faz uma das maiores entregas de sua história: o Participa DF. A plataforma une os sistemas OUV-DF, de registro de ouvidorias, e e-SIC, de pedido de acesso à informação, em um único endereço e com login e senha unificados. O lançamento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades dos órgãos e entidades do Distrito Federal.
8/12 – A Controladoria-Geral DF, juntamente com a Rede de Controle da Gestão Pública, lança o Fiscaliza Aí DFguia para auxiliar cidadão a combater a corrupção
No dia 8/12, às 10h, no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal, a publicação Fiscaliza Aí DF. O guia reúne todas as informações para que as pessoas participem ativamente do combate à corrupção no Distrito Federal, por meio da prevenção, da investigação e da repreensão de qualquer ato de corrupção. O material ficará disponível na internet para consulta de toda a população com informações importantes de como acessar os órgãos de controle do DF e de como utilizar a ouvidoria para participar ativamente do governo.
9/12 – Dia Internacional de Combate à Corrupção e Carta aberta ao cidadão DF
Guia Prático para as ouvidorias do GDF
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a CGDF vai publicar uma carta aberta ao cidadão, do controlador-geral do Distrito Federal, chamando cada morador do DF a participar ativamente do governo. Além disso, a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da CGDF, lança o Guia Prático para as ouvidorias do GDF.
Resumo da agenda da Semana de Combate à Corrupção da CGDF:
5/12 – Novo Índice de Transparência Ativa e premiação dos órgãos 100% transparentes em todas as edições do ITA
6/12 – Manual de PAD – publicação no site da CGDF
7/12 – Participa DF, às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti
8/12 – Fiscaliza DF, às 10h, no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal
9/12 – Dia Internacional de Combate à Corrupção e Carta aberta ao cidadão DF; Guia Prático para as ouvidorias do GDF
