CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Na 3ª Reunião Extraordinária do CTCS os conselheiros participaram de uma oficina com objetivo de aprofundar o contato com o Portal da Transparência; Menu de Acesso à Informação nos sites de todos os órgãos; Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-Sic) e Ouvidoria.

O Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal realizou na última quinta-feira, 8, a sua terceira reunião extraordinária. O encontro ocorreu no Laboratório de Informática da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Na oportunidade, houve a eleição para a vice-presidência do Conselho, cargo que será ocupado pelo professor Davi Silva Fagundes, membro da sociedade civil.

A eleição do vice-presidente seguiu as normas do regimento interno e ocorreu por consenso dos 20 integrantes – 10 da sociedade civil e 10 do governo. As regras preveem, ainda, que em caso de divergência de algum dos membros, a escolha ocorra por meio de votação.

O vice-presidente, Professor Davi, como é conhecido pelos demais integrantes do Conselho, aproveitou para ressaltar a importância da função que passará a exercer.  “Que sejamos modelo e espelho de Conselho de Transparência para todo o Brasil e que a sociedade se sinta tranquilizada com o trabalho dos conselheiros e da Secretaria de Transparência e Controle”, declarou.

Soraia Mello, secretária-executiva do Conselho realizou uma oficina sobre controle social com o objetivo de colocar os conselheiros em contato, de forma prática, com os mecanismos de controle existentes no Governo do Distrito Federal (GDF): Portal da Transparência; Menu de Acesso à Informação nos sites de todos os órgãos; Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-Sic) e Ouvidoria.

Durante a apresentação, os participantes iniciaram um debate sobre a relevância do Conselho no apoio às principais frentes de ação para a prevenção à corrupção.  A representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Maria Lúcia Morais, destacou a importância do trabalho em conjunto entre os órgãos públicos e a sociedade civil no enfrentamento à corrupção.

Ao final, os conselheiros sugeriram medidas que possibilitem a maior participação do cidadão nas ações de transparência e prevenção da corrupção e, também, como cada conselheiro pretende disponibilizar essas informações na instituição da qual faz parte. Em sua maioria (77,8%) os conselheiros avaliaram positivamente a oficina.

Soraia Mello ressalta que a oficina será replicada a todos os conselheiros do GDF, visando à ampla utilização dos instrumentos de controle social pelos cidadãos. “Queremos incentivar a população a acompanhar os gastos feitos pela administração pública. O controle social complementa o controle feito pelos órgãos da administração pública. O resultado dessa parceria é a melhoria geral na qualidade dos serviços públicos”, disse.

Agenda das próximas reuniões:

29 de agosto, às 9h: 1ª reunião do Grupo de Trabalho Incremento da Transparência.

12 de setembro, às 14h: 2ª reunião extraordinária do CTCS e posse do Vice-Presidente Davi Fagundes.

03 de outubro, às 9h: 4ª reunião ordinária do CTCS.