Controladoria-Geral do Distrito Federal

Evento da Comissão Especial de Combate ao Assédio e da Escola de Governo reúne alta gestão e apresenta ações de capacitação e enfrentamento no serviço público

Com o propósito de fortalecer a prevenção ao assédio moral e sexual no serviço público, a Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio, em parceria com a Escola de Governo (Egov), promoveu, nessa quarta-feira (8), a palestra “Ambiente livre de assédio: um compromisso coletivo”, voltada à alta gestão do Governo do Distrito Federal. A atividade foi conduzida por Michelle Heringer, presidente da Comissão e chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da Controladoria-Geral (CGDF).

A abertura do evento contou com a presença do controlador-geral do DF, Daniel Lima; da secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira; do secretário de Economia, Daniel Izaias; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Alexandre Sales de Paula, além da diretora-executiva da Escola de Governo do Distrito Federal, Juliana Tolentino.

A ação teve como foco a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, estabelecida pelo Decreto nº 46.174/2024, e reforça o compromisso da administração pública distrital com a criação de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e pautados na dignidade.

Durante a abertura, o controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou a importância da liderança no enfrentamento ao assédio: “O nosso principal objetivo era trazer a alta administração para que as pessoas venham a entender a importância de nós, como gestores, como líderes, abraçarmos esse tema e entender a necessidade de estar sempre à frente da temática, levando para nossos servidores um ambiente saudável. A nossa missão é essa, porque, acima de tudo, como líderes, nós temos que ter empatia com as pessoas”. Ele também ressaltou o pioneirismo do DF: “Nós somos a primeira unidade da federação a ter um normativo específico voltado ao combate aos assédios sexual e moral”.

Um dos destaques é a proteção e o acolhimento das vítimas de violência no ambiente de trabalho. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforçou a relevância da pauta: “Prevenir qualquer tipo de crime contra a mulher é a nossa principal missão. Assim que chegamos, priorizamos os casos de assédio que estavam parados e fortalecemos os canais de acolhimento. Também é essencial cuidar de quem cuida, garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso. Esse é um passo essencial para o combate à violência”.

Michelle Heringer, presidente da Comissão, explicou os objetivos da palestra: “A ideia aqui é falarmos sobre as questões de assédio e capacitar a alta liderança justamente para que saiba atuar nos casos que acontecerem, mas, especialmente, trabalhar fortemente na prevenção, para evitar qualquer dano emocional, físico e psicológico para as vítimas das violências no ambiente de trabalho”. Ela também anunciou o lançamento de um guia informativo: “Em breve teremos o lançamento do nosso guia, trazendo uma atualização com relação aos conceitos, para que possamos distribuir para todos os servidores, terceirizados e estagiários do GDF. O objetivo é que possam ter acesso a essas informações para identificar o que é assédio moral, sexual, um ato de discriminação, conflitos interpessoais e aprendermos a lidar com todas essas questões dentro desse espaço de trabalho”.

A iniciativa foi elogiada pelo secretário de Economia, Daniel Izaias: “Discutir o tema na Egov é muito simbólico, porque demonstra a necessidade que temos de manter uma capacitação contínua sobre conceitos e práticas que promovam ambientes de trabalho mais saudáveis. Ao longo do tempo, isso se reflete na melhoria dos serviços prestados à população e na entrega de políticas públicas mais eficientes”.

A Escola de Governo do Distrito Federal oferece também dois cursos sobre o tema — um presencial (Assédio na Administração Pública — Combate e Prevenção) e outro online (Assédio na Administração Pública) — voltados a servidores e empregados públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, além de integrantes das carreiras civis e militares do GDF.