17/02/25 às 18h45 - Atualizado em 10/03/25 às 8h38
Proteção de dados pessoais na CGDF
A proteção dos dados pessoais sempre foi uma prioridade para a Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF. Mesmo antes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD já havia normativos que ofereciam garantias para o titular. Temos como exemplo o normativo de Ouvidoria, que é a área responsável pelo relacionamento direto com o cidadão e titulares.
Com a chegada da LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), essa proteção ficou ainda maior. Foram várias as medidas adotadas pela CGDF:
- Levantamento do inventário de dados – trabalho que possibilitou entender quais dados pessoais transitam na CGDF e quais unidades são responsáveis e as melhores formas de armazená-los e descartá-los.
- Gestão de riscos – foram levantados os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais em todas as unidades da CGDF e ações para evitar que haja vazamento e uso indevido.
- Revisão de processos – vários fluxos de trabalho foram revisados para melhorar as formas de coleta e armazenamento dos dados pessoais.
- Campanhas de comunicação – ações de comunicação interna e externa foram realizadas para orientar tanto os servidores da própria CGDF, como os titulares, sobre como a LGPD é aplicada nos nossos serviços e os canais de relacionamento com a sociedade.
- Capacitações e eventos – realizamos vários cursos e palestras para orientar os servidores sobre como tratar os dados pessoais e aplicar a LGPD.
- Plano de ação – cada área da CGDF tem o seu plano com base no nível dos riscos, aqueles dados pessoais que estiverem com maiores riscos de vazamento ou uso indevido possuem ações específicas, que são monitoradas bem de perto.
- Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais – unidade composta por um representante de cada unidade que zela pela aplicação da LGPD na Controladoria e monitora as ações.
Assista ao vídeo do Encarregado Governamental do Governo do Distrito Federal, Alberto Peres Neto, com esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais direcionados ao titular de dados pessoais:
