SERVIÇO: Tomada de Contas Especial – TCE’s – Acesso de partes e procuradores (Atendimento ao cidadão interessado e advogados constituídos)
RESPONSÁVEL: Subcontroladoria de Correição Administrativa
O QUE É? O atendimento a cidadãos envolvidos e advogados constituídos ocorre no decorrer de:
1. Procedimento de Investigação Preliminar ou Sindicância,
2. Processo Disciplinar,
3. Processo Administrativo de Fornecedores ou Porocesso Administrativo de Responsabilização,
4. Tomada de Contas Especial (TCE). A Tomada de Contas Especial é uma medida para verificar possível responsabilidade relacionada a dano cometido contra o governo e proporcional o ressarcimento desse prejuízo ao Estado
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Presencial mediante prévio agendamento pelos telefones: 2108-3280 ou 2108-3265.
Para Tomada de Contas Especial o atendimento das Comissões está sendo realizado por e-mail (cotce@cg.df.gov.br), pelos telefones 2108-3253, 2108-3255 e 2108-3259 e ainda, podem ser agendadas reuniões virtuais com as comissões.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Após o agendamento, o atendimento será junto à Coordenação ou à Comissão responsável pelo processo e ocorrerá no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1208 ou 1213, de 8h às 12h e de 14h às 18h.
REQUISITOS PARA ACESSO: Ser parte interessada no processo ou representante legal
DOCUMENTOS PARA REGISTRO: Os interessados devem apresentar RG e CPF e os representantes legais constituídos precisam apresentar além dos documentos, a procuração oficial para comprovar a representação.
ETAPAS:
1- Realizar agendamento prévio
2- Comparecer na data e horário agendado
ONDE ACOMPANHAR A DEMANDA: O processo pode ser acompanhado pelo Sistema de Informações Eletrônicas (SEI), bem como todas as dúvidas poderão ser tiradas na Coordenação de Tomadas de Contas Especial através de e-mail e telefones informados.
SERVIÇO: Consultoria em Governança Pública
RESPONSÁVEL: Subcontroladoria de Governança e Compliance
O QUE É? A Controladoria-Geral do DF oferece consultoria e suporte para implantação da Governança em órgãos e unidades do GDF.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: PRESENCIAL
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: O horário será agendando previamente, de acordo com a disponibilidade do órgão e da equipe da Controladoria.
REQUISITOS PARA ACESSO: Ser órgão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do GDF.
DOCUMENTOS PARA REGISTRO: Solicitação oficial via Sistema Eletrônico de Informações – Sei
ETAPAS:
1) Encaminhar Ofício
2) Aguardar o retorno com marcação de data e horário
ONDE ACOMPANHAR A DEMANDA: A solicitação pode ser acompanhada pelo Processo Sei encaminhado.
SERVIÇO: Consultoria em Gestão de Riscos e Integridade
RESPONSÁVEL: Subcontroladoria de Controle Interno
O QUE É? A Controladoria-Geral do DF oferece treinamentos em Gestão de Riscos, Integridade e no uso do módulo de Serviços Consultivos da ferramenta SaeWeb para órgãos e unidades do GDF.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (VIRTUAL E/OU PRESENCIAL): O atendimento é feito de forma presencial e/ou virtual, conforme solicitação.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: O horário será agendando previamente, de acordo com a disponibilidade do órgão e da equipe da Controladoria.
REQUISITOS PARA ACESSO: Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do GDF.
DOCUMENTOS PARA REGISTRO: Ofício de solicitação encaminhado via SEI
ETAPAS:
1) Encaminhar solicitação via Sei para CGDF e aguardar retorno com alinhamento de datas.
ONDE ACOMPANHAR A DEMANDA: A solicitação pode ser acompanhada pelo Processo Sei encaminhado.
